22/07/2021 21:58

Arquivado Definitivamente
22/07/2021 21:58

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
22/07/2021 16:35

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 21/07/2021 23:59.
23/06/2021 00:10

Decorrido prazo de FREDDY CARVALHO PITTA LIMA em 22/06/2021 23:59.
07/06/2021 23:12

Mandado devolvido cumprido
07/06/2021 23:12

Juntada de diligência
31/05/2021 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2021 08:16

Juntada de manifestação
19/05/2021 12:48

Expedição de Mandado.
19/05/2021 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 11:12

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2021 10:10

Conclusos para julgamento
05/05/2021 22:23

Juntada de manifestação
23/04/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:59

Juntada de manifestação
18/03/2021 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 09:33

Conclusos para despacho
18/03/2021 00:22

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 17/03/2021 23:59.
01/03/2021 19:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
24/02/2021 00:53

Decorrido prazo de FREDDY CARVALHO PITTA LIMA em 23/02/2021 23:59.
22/02/2021 11:38

Mandado devolvido sem cumprimento
22/02/2021 11:38

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/02/2021 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2021 17:50

Juntada de cumprimento de sentença
08/02/2021 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2021 17:01

Juntada de manifestação
01/02/2021 22:19

Expedição de Mandado.
01/02/2021 22:19

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 22:19

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2021 21:47

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0028997-31.2014.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FREDDY CARVALHO PITTA LIMA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021 13:20

TRANSITO EM JULGADO EM
19/01/2021 13:20

RECEBIDOS DO TRF
15/06/2015 15:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
15/06/2015 15:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/05/2015 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/05/2015 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/05/2015 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
18/05/2015 10:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/05/2015 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/05/2015 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2015 09:27

Conclusos para despacho
14/05/2015 09:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
08/05/2015 14:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/05/2015 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/05/2015 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/05/2015 18:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
17/03/2015 11:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/03/2015 11:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/12/2014 08:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/11/2014 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/11/2014 10:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
28/08/2014 11:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/08/2014 11:16

PARECER MPF: APRESENTADO
27/08/2014 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ MPF - 01/09/2014
25/08/2014 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/08/2014 09:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARECER PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
25/08/2014 08:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
25/08/2014 08:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/08/2014 08:48

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª)
19/08/2014 13:56

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
19/08/2014 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/08/2014 09:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/08/2014 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/08/2014 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/08/2014 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/08/2014 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
28/07/2014 08:55

Conclusos para decisão
25/07/2014 18:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 12466735

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2014

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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