TRF1 - 0003212-10.2018.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIVALDO VARJAO DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*57-20

Advogados

ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO

CPF *85.***.*80-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 16:04

    Juntada de parecer

  • 13/09/2022 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 10:55

    Juntada de informação

  • 14/07/2022 19:46

    Juntada de informação

  • 14/07/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 22:11

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 17:49

    Juntada de parecer

  • 03/05/2022 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 15:37

    Juntada de informação

  • 19/03/2022 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 10:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 14:51

    Juntada de documentos diversos

  • 12/01/2022 08:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/11/2021 02:35

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/10/2021 07:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/10/2021 07:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 17:10

    Juntada de manifestação

  • 15/08/2021 14:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2021 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 08:02

    Juntada de informação

  • 31/05/2021 12:24

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 24/05/2021 11:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de RIVALDO VARJAO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 03:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 03/03/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 08/02/2021 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0003212-10.2018.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RIVALDO VARJAO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVALDO VARJAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 13:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2021 12:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 27/01/2021 12:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2020 13:30

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2020 14:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO DO PJE

  • 03/11/2020 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/10/2020 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2020 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2020 07:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2020 09:25

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2020 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/07/2020 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2020 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/03/2020 08:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 318

  • 18/12/2019 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2019 15:55

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2019 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2019 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2019 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 17:36

    DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO

  • 18/07/2019 15:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/07/2019 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2019 16:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/05/2019 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2019 16:23

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/01/2019 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/01/2019 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/01/2019 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2018 14:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/10/2018 18:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/10/2018 18:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3206

  • 03/10/2018 17:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/07/2018 15:19

    INICIAL AUTUADA

  • 30/07/2018 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 17:50

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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