TRF1 - 0040983-95.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE BEBIDAS MENDES LTDA

CNPJ: 26.467.118/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2022 23:42

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2022 21:51

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS MENDES LTDA em 28/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 19:24

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 02:44

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040983-95.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL DE BEBIDAS MENDES LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 30/03/2022 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2022 12:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2022 11:07

    Declarada decadência ou prescrição

  • 29/03/2022 22:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2022 02:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 20:23

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2022 22:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 01:39

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 19:23

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS MENDES LTDA em 20/09/2021 23:59.

  • 04/08/2021 02:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040983-95.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL DE BEBIDAS MENDES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE BEBIDAS MENDES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2009 00:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 00:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/10/2008 16:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C15

  • 10/10/2008 16:30

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/10/2008 16:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 09:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 30

  • 09/09/2008 09:23

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 17:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 17:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 15/04/2008 17:16

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/11/2006 13:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2006 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 01/11/2006 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/11/2006 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2006 18:56

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2006 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/10/2006 14:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2006 12:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2006 17:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2006 10:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/07/2006 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/07/2006 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2006 17:54

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2006 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2006 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2005 12:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2005 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2004 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2004 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2004 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 12/01/2004 17:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2004 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2004 12:29

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2000 13:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARC

  • 05/10/2000 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 02/10/2000 15:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2000 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2000 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2000 09:54

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2000 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2000 13:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/06/2000 14:39

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/06/2000 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 26/05/2000 14:02

    REMETIDOS CONTADORIA - PAGTO DEBITO

  • 12/05/2000 11:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/02/2000 17:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/02/2000 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2000 17:05

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2000 16:52

    INICIAL AUTUADA

  • 14/01/2000 10:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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