TRF1 - 0000626-61.2003.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

JOEL BANHA PICANCO

CPF *65.***.*30-04

HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHO

CPF *56.***.*20-72

LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO

CPF *61.***.*67-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2021 09:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2021 18:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 29/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHO em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:30

    Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO em 21/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 02:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 05/08/2021 02:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000626-61.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2021 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 23:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 06:08

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 12:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/07/2019 10:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2019 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 405. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUE

  • 08/07/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/06/2019

  • 18/06/2019 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/06/2019 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 06/06/2019 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 05/06/2019 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO ACORDO DE PARCELAMENTO, INDICANDO O NUMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E O PRAZO RESTANTE, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREI

  • 03/05/2019 15:24

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 15:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO CONCEDIDO À PARTE EXECUTADA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DO PROCESSO, CONFORME DESPACHO DE FL. 398.

  • 07/03/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 398 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 38, DO DIA 27/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/02/201 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 26/02/2019 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2019 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 398

  • 13/02/2019 09:57

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE REALIZEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DO RÉU COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (FL. 396), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 398.

  • 28/01/2019 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A ADVOGADA SUBSCRITORA, LEILANE DE PÁDUA CARMO DOS SANTOS – OAB/AP Nº 1895, BEM COMO AQUELES INDICADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO DA PETIÇÃO DE FL. 395, NÃO JUNTARAM PROCURAÇÃO JUDICIAL ORIGINAL. ASSIM, AOS ADVOGADOS NÃO SERÁ ADMIT

  • 28/01/2019 16:26

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2019 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (CEA) PROTOCOLADA EM 18.01.2019, REQUERENDO A JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.

  • 09/11/2018 12:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2018 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 391 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 187 DO DIA 05/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/10/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

  • 04/10/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/09/2018 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2018 10:30

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE REALIZEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA EXECUTADA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (FL. 390), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 391.

  • 18/09/2018 10:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/09/2018 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2018 11:42

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2018 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 16/08/2018, PROT. 3391, REQUERENDO CADASTRO DE ADVOGADOS

  • 27/04/2018 15:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - RESTABELECI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

  • 24/04/2018 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DO EXECUTADO, CONFORME PROCURAÇÃO DE FL. 386, EXCLUINDO-SE OS DEMAIS. 2 - APÓS, PROMOVA-SE O REESTABELECIMENTO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 380.

  • 19/04/2018 17:21

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 06/02/2018, PROT. 0381

  • 05/02/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS.384 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 19, DO DIA 01/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/02/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

  • 31/01/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/01/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/01/2018 13:14

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 22/01/2018 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O ADVOGADO, CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - OAB/AP Nº 521-A, NÃO JUNTOU PROCURAÇÃO JUDICIAL QUE LHE OUTORGUE PODERES PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO. ASSIM, O ADVOGADO NÃO SERÁ ADMITIDO A POSTULAR EM JUÍZO, SALVO PARA EVITAR PRECLU

  • 15/01/2018 11:31

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2018 18:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/12/2017 18:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/12/2017 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 12/12/2017 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 11/12/2017 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2017 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 378. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEG

  • 13/11/2017 12:49

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.10.2017, PROT. 5768.

  • 18/10/2017 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 04/10/2017 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 26/09/2017 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2017 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO ACORDO DE PARCELAMENTO, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E O PRAZO RESTANTE, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREI

  • 19/09/2017 08:45

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2016 10:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 21/10/2016 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN - CIÊNCIA

  • 13/10/2016 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 09/09/2016 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2016 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/08/2016 12:28

    DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO

  • 31/07/2016 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - JÁ HOUVE O DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO FEITO POR DESPACHO DE FLS. 371. 2 – CUMPRA-SE.

  • 11/07/2016 12:28

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2016 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO

  • 30/06/2016 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 30/06/2016

  • 30/06/2016 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 15/06/2016 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 30/05/2016 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2016 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO

  • 18/05/2016 09:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2016 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO, PROTOCOLADA EM 04/05/2016 PROT.1960

  • 04/05/2016 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO, PROTOCOLADA EM 04/05/2016 PROT.1960

  • 04/05/2016 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/04/2016 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 11/04/2016 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PFN.

  • 29/03/2016 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA RE, REQUERENDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA. PROTOCOLADA EM 28/03/2016 (PROT. 1304).

  • 29/03/2016 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA RE, REQUERENDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA. PROTOCOLADA EM 28/03/2016 (PROT. 1304).

  • 29/03/2016 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 11/03/2016 11:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 11/03/2016 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXECUTADO, REQUERENDO CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 11/03/2016 (PROT. 1063).

  • 11/03/2016 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO, REQUERENDO CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 11/03/2016 (PROT. 1063).

  • 11/03/2016 10:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - CUMPRIDO.

  • 29/02/2016 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

  • 29/02/2016 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/02/2016 13:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2015 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2015 16:48

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2015 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EXEQUENTE

  • 26/08/2015 10:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/08/2015 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 351 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 21/08/2015.

  • 20/08/2015 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/08/2015 11:59

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE HABILITEI OS ADVOGADOS DO EXECUTADO DE FL. 349, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 351.

  • 04/08/2015 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXECUTADO (FL. 348). 2 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA CONSTITUÍDA À FL. 349 E POSTERIORMENTE DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO EXECUTADO, CONFORME PETIÇÃO DE FL. 348, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

  • 17/07/2015 11:01

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2015 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, HELIO BORGES DE SOUSA ESTEVES FILHO, REQUERENDO A JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CARGA DO REFERIDO PROCESSO. PROTOCOLADO EM 01/07/2015. (PROT. 3576)

  • 01/07/2015 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, HELIO BORGES DE SOUSA ESTEVES FILHO, REQUERENDO A JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CARGA DO REFERIDO PROCESSO. PROTOCOLADO EM 01/07/2015. (PROT. 3576)

  • 09/04/2015 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ DEVIDAMENTE CUMPRIDO

  • 25/03/2015 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE COMPAMHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA

  • 25/03/2015 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA

  • 16/03/2015 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2015 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/03/2015 09:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/02/2015 14:40

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 11/02/2015 14:50

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 26/01/2015 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, FAZENDO CONSTAR A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NO POLO ATIVO DO PROCESSO. 2 - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 334-335, INTIMANDO-SE A COMPANHIA DE ELETRICIDAD

  • 15/12/2014 12:55

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2014 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF, INFORMANDO QUE OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS POR EQUIVOCA A ESTA UNIDADE, PROTOCOLADA EM 18/11/2014 (PROT. 6213).

  • 01/12/2014 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF, INFORMANDO QUE OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS POR EQUIVOCA A ESTA UNIDADE, PROTOCOLADA EM 18/11/2014 (PROT. 6213).

  • 06/11/2014 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 05/11/2014 13:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 29/10/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2014 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF, INFORMANDO QUE OS AUTOS FORAM ENVIADOS POR EQUIVOCO. PROTOCOLADO EM 22/10/2014. (PROT. 5589/5590)

  • 23/10/2014 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF, INFORMANDO QUE OS AUTOS FORAM ENVIADOS POR EQUIVOCO. PROTOCOLADO EM 22/10/2014. (PROT. 5589/5590)

  • 23/10/2014 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 17/10/2014 10:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 10/10/2014 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 11/09/2014 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

  • 15/07/2014 15:03

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2014 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

  • 04/07/2014 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 04/07/2014 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 30/06/2014 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

  • 06/06/2014 11:45

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2014 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, APRESENTANDO EMBARGOS À PENHORA. PROTOCOLADO EM 11/03/2014. (PROT. 869).

  • 13/03/2014 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA, APRESENTANDO EMBARGOS À PENHORA. PROTOCOLADO EM 11/03/2014. (PROT. 869).

  • 21/02/2014 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/02/2014 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU CEA, DEVOLVENDO O PROCESSO. PROTOCOLADO EM 18/02/2014. (PROT. 546).

  • 18/02/2014 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU CEA, DEVOLVENDO O PROCESSO. PROTOCOLADO EM 18/02/2014. (PROT. 546).

  • 18/02/2014 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU.

  • 17/02/2014 10:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/02/2014 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA CEA, JUNTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/02/2014. (PROT. 535).

  • 17/02/2014 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA CEA, JUNTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/02/2014. (PROT. 535).

  • 07/02/2014 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/02/2014 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR CEA/AP

  • 28/01/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/01/2014 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD, BEM COMO DETALHAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO.

  • 17/01/2014 16:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - FRUTÍFERA.

  • 13/01/2014 16:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO VIA BACENJUD.

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 20/09/2013 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 29/08/2013 14:04

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2013 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 08/08/2013 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 31/07/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 11:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 09/05/2012 13:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/04/2012 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que ente

  • 17/04/2012 08:17

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2011 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 17/08/2011 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 03/08/2011 12:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2011 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2011 13:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 24/05/2011 16:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/05/2011 20:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o

  • 18/05/2011 12:04

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2011 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/04/2011 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 19/01/2011 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2010 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2010 16:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/09/2010 10:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ENQUANTO AGUARDA A CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO DOS DÉBITOS SOB A MODALIDADE INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.941/09.

  • 26/08/2010 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o que ent

  • 25/08/2010 14:40

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2010 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N

  • 25/05/2010 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 03/02/2010 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2010 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2010 13:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 29/01/2009 09:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/01/2009 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, abra-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direit

  • 22/01/2009 15:06

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2008 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 10/09/2008 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/08/2008 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2008 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 25/02/2008 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/12/2007 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 05/11/2007 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 26/10/2007 09:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/10/2007 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/10/2007 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 1 ANO

  • 06/09/2007 11:01

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2007 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 19/07/2007 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO INSS

  • 13/07/2007 12:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/07/2007 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/07/2007 11:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/11/2006 10:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/09/2006 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/08/2006 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 26/06/2006 09:24

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/06/2006 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/05/2006 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 12 MESES

  • 05/04/2006 11:20

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2006 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO INSS

  • 14/12/2005 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 21/11/2005 16:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/10/2005 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/10/2005 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

  • 25/08/2005 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 15/08/2005 15:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/05/2005 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/05/2005 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO SUBSTITUIÇÃO CDA. REQUEIRA EXEQ O QUE ENTENDER DE DIREITO

  • 13/04/2005 10:43

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2005 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

  • 19/11/2004 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2004 17:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/08/2004 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/07/2004 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/07/2004 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/07/2004 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/07/2004 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROCEDENTE EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PARA EXCLUIR DO PÓLO PASSIVO RAIMUNDO PIRES, DANIEL SANTOS E OSVALDO SILVA.

  • 12/05/2004 08:46

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2004 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO INSS

  • 11/02/2004 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 10:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/12/2003 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/11/2003 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA INFORMAR ENDERECO EXECUTADO, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS EXCECOES DE PRE-EXECUTIVIDADE E CERTIDOES FL. 90-V E 96-V

  • 12/11/2003 18:31

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2003 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

  • 01/08/2003 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2003 14:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

  • 07/05/2003 11:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2003 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

  • 30/04/2003 16:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2003 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 28/04/2003 12:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/04/2003 10:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2003

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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