TRF1 - 0000754-39.2012.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2022 23:02
Arquivado Definitivamente
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21/07/2022 22:59
Juntada de Certidão
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04/06/2022 01:12
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2022 23:59.
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11/05/2022 00:47
Decorrido prazo de ASSUNCAO OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E PECAS INTIMAS LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.
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18/04/2022 15:20
Juntada de manifestação
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18/04/2022 00:06
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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13/04/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
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12/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0000754-39.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSUNCAO OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E PECAS INTIMAS LTDA - ME O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.
Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
11/04/2022 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2022 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/04/2022 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/04/2022 19:39
Processo devolvido à Secretaria
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04/04/2022 19:39
Juntada de Certidão
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04/04/2022 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2022 19:39
Declarada decadência ou prescrição
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10/03/2022 17:10
Conclusos para julgamento
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31/01/2022 14:27
Juntada de manifestação
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27/01/2022 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/01/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
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28/09/2021 01:38
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.
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21/09/2021 19:27
Decorrido prazo de ASSUNCAO OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E PECAS INTIMAS LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.
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04/08/2021 02:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.
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04/08/2021 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
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03/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0000754-39.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSUNCAO OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E PECAS INTIMAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSUNCAO OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E PECAS INTIMAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
02/08/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 18:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
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30/01/2013 17:52
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
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30/01/2013 17:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/01/2013 14:17
Conclusos para despacho
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16/01/2013 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/01/2013 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/11/2012 11:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/11/2012 13:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/11/2012 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/11/2012 14:23
Conclusos para despacho
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25/10/2012 14:56
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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25/07/2012 10:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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26/01/2012 10:03
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/01/2012 10:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/01/2012 13:20
Conclusos para despacho
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19/01/2012 08:02
PROCESSO DIGITALIZADO
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19/01/2012 08:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/01/2012 12:51
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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