01/10/2022 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/09/2022 23:59.
27/09/2022 01:44

Decorrido prazo de ERANILDO DA CONCEICAO FERREIRA em 26/09/2022 23:59.
12/09/2022 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
10/08/2022 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2022.
10/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:06

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/03/2022 10:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/03/2022 09:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/03/2022 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
10/03/2022 11:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/03/2022 15:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2022 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/02/2022 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
10/02/2022 15:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
13/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/02/2022 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 1ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição por meio do envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
12/01/2022 18:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 02.02.2022
12/11/2021 15:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/11/2021 15:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/09/2021 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
14/09/2021 12:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/09/2021 09:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2021 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
24/08/2021 17:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DO DIA 18/08/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 11ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio de envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
05/08/2021 16:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 18.08.2021
04/06/2021 10:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/05/2021 20:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2021 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
07/05/2021 12:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/04/2021 15:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2021 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2021 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
09/04/2021 11:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO DO DIA 24/03/2021
28/01/2021 13:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 10.02.2021, ÀS 14H00, DISPONIBILIZADA NO EDJF1 N° 16
08/03/2019 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/03/2019 10:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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