28/03/2022 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/03/2022 08:58

Juntada de Informação
28/03/2022 08:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/12/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE BORGES em 17/12/2021 23:59.
17/12/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/12/2021 23:59.
25/11/2021 02:04

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0026278-18.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE BORGES RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar a parte interessada acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 23 de novembro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
23/11/2021 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 00:43

Decorrido prazo de JOSE BORGES em 24/09/2021 23:59.
13/08/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
13/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 14:01

Juntada de manifestação
11/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026278-18.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026278-18.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE BORGES Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BORGES MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/08/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/06/2021 15:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
22/06/2021 15:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/05/2014 09:24

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
12/05/2014 09:37

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2014 09:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/01/2014 08:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SOBRESTAMENTO 5 DIAS
21/11/2013 15:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/11/2013 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/11/2013 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
30/10/2013 08:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
04/10/2013 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/10/2013 08:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
30/04/2013 11:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/04/2013 14:14

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/04/2013 15:02

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
17/04/2013 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/04/2013 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO AC+PU+RE
17/04/2013 10:49

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
17/04/2013 10:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/04/2013 09:06

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
02/04/2013 09:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/03/2013 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
20/03/2013 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/03/2013 16:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
08/03/2013 15:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
30/08/2011 17:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/08/2011 17:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/08/2011 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2010

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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