TRF1 - 0001297-11.2018.4.01.3310
1ª instância - Eunapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 14:31
Processo devolvido à Secretaria
-
20/06/2022 14:31
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 00:28
Decorrido prazo de UILLIANS DA SILVA CONCEICAO em 26/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 01:24
Publicado Citação e intimação em 31/03/2022.
-
31/03/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
30/03/2022 09:34
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0001297-11.2018.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALVAIR JOSE DA SILVA NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES - RJ138078 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PABLO BALDIVIESO, Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento, tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a Ação Penal n. 0001297-11.2018.4.01.3310, tendo como partes o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e ALVAIR JOSE DA SILVA NASCIMENTO e outros, estando UILLIANS DA SILVA CONCEIÇÃO em local incerto e não sabido.
Tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia da sua publicação na imprensa, se houver, ou da sua afixação na sede deste Juízo, CITAR UILLIANS DA SILVA CONCEIÇÃO, brasileiro, nascido em 22/07/1984, natural de Itamaraju/BA, portador do RG n.13180344-18/SSP/BA, filho de João Ferreira da Conceição e Jessionita Maria da Silva, dos termos da ação supramencionada, que o imputa, em tese, a prática do crime previsto nos artigos 146, 147, 148, 157, §2°, incisos I, II e V, 330 e 331, todos do CP, além do artigo 69 da Lei 9.605/98, bem como INTIMAR para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do CPP, informando se irá constituir advogado ou se pretende a nomeação de defensor dativo.
O presente edital será publicado e afixado na forma da lei na sede deste Juízo, na Avenida Artulino Ribeiro, n. 448, Dinah Borges.
CEP:45.830-100, Eunápolis – Bahia, Telefone/Fax: (73) 3281-1166 / 3261-7070 - e-mail: [email protected].
Dado e passado nesta Cidade de Eunápolis, data do rodapé.
Eu, Carla Mendes da Silva Pereira, Diretora de Secretaria, conferi. (assinado eletronicamente) Juiz Federal PABLO BALDIVIESO -
29/03/2022 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/03/2022 11:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2022 11:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/03/2022 15:37
Expedição de Edital.
-
22/03/2022 20:51
Processo devolvido à Secretaria
-
22/03/2022 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 14:33
Juntada de parecer
-
18/01/2022 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/01/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 17:17
Processo devolvido à Secretaria
-
17/01/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 12:32
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 12:26
Juntada de Certidão
-
12/10/2021 01:42
Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DO NASIMENTO em 11/10/2021 23:59.
-
12/10/2021 01:42
Decorrido prazo de FABIO DA SILVA CONCEICAO em 11/10/2021 23:59.
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28/09/2021 13:24
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 05:26
Publicado Citação e intimação em 12/08/2021.
-
13/08/2021 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
11/08/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0001297-11.2018.4.01.3310 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ALVAIR JOSE DA SILVA NASCIMENTO, GEBERSON BRAZ DOS SANTOS, FABIO DA SILVA CONCEICAO, UILLIANS DA SILVA CONCEICAO, BENEILSON PEREIRA BRAZ, EDIVALDO BRAZ, WANDERSON SANTOS SANTANA, SEBASTIAO BRAZ DA CONCEICAO, GILMAR BRAZ DO NASIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS TIAGO BORRÉ, Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal em Salvador/Bahia, em substituição na Subseção Judiciária de Eunápolis, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento, tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a Ação Penal n. 0001297-11.2018.4.01.3310, tendo como partes o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e ALVAIR JOSE DA SILVA NASCIMENTO e Outros, estando GILMAR BRAZ DO NASCIMENTO e FÁBIO DA SILVA CONCEIÇÃO em local incerto e não sabido.
Tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados do dia da sua publicação na imprensa, se houver, ou da sua afixação na sede deste Juízo, CITAR os requeridos GILMAR BRAZ DO NASCIMENTO, brasileiro, nascido em 19/09/1993, natural de Porto Seguro/BA, portador do RG n° 21902221-68/SSP/BA, filho de Valtenor da Silva Nascirnento e Eliene Braz dos Santos, e FÁBIO DA SILVA CONCEIÇÃO, brasileiro, nascido em 01/02/1987, natural de Prado/BA, CPF no *54.***.*22-88, filho de Joäo Ferreira da Conceicao e Jessionita Maria da Silva, dos termos da ação supramencionada, que lhes imputa, em tese, a prática dos crimes previstos nos artigos 146, 147, 148, 157, §2°, incisos I, II e V, 330 e 331, todos do CP, além do artigo 69 da Lei 9.605/98, bem como INTIMÁ-LOS para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem resposta à acusação, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do CPP.
O presente edital será publicado e afixado na forma da lei na sede deste Juízo, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 160, Dinah Borges, Eunápolis/BA.
Dado e passado nesta Cidade de Eunápolis, data do rodapé.
Eu, Carla Mendes da Silva Pereira, Diretora de Secretaria, conferi. (assinado eletronicamente) Juiz Federal TIAGO BORRÉ -
10/08/2021 15:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/08/2021 15:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/08/2021 15:21
Expedição de Edital.
-
23/07/2021 13:29
Processo devolvido à Secretaria
-
23/07/2021 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 13:09
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 10:13
Juntada de manifestação
-
30/06/2021 09:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/06/2021 09:00
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2021 17:14
Juntada de diligência
-
29/06/2021 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2021 17:03
Juntada de diligência
-
07/06/2021 11:23
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 13:20
Expedição de Carta precatória.
-
03/05/2021 13:20
Expedição de Carta precatória.
-
13/04/2021 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/04/2021 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/04/2021 11:39
Expedição de Mandado.
-
12/04/2021 11:39
Expedição de Mandado.
-
18/01/2021 15:36
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 12:48
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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12/01/2021 23:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/01/2021 23:01
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 12:09
Juntada de Certidão
-
14/11/2020 09:28
Decorrido prazo de SEBASTIAO BRAZ DA CONCEICAO em 13/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 09:28
Decorrido prazo de WANDERSON SANTOS SANTANA em 13/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 09:28
Decorrido prazo de EDIVALDO BRAZ em 13/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 09:28
Decorrido prazo de FABIO DA SILVA CONCEICAO em 13/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 09:27
Decorrido prazo de GEBERSON BRAZ DOS SANTOS em 13/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 09:27
Decorrido prazo de ALVAIR JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 13/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 05:23
Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DO NASIMENTO em 09/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 05:23
Decorrido prazo de BENEILSON PEREIRA BRAZ em 09/11/2020 23:59:59.
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10/11/2020 05:23
Decorrido prazo de UILLIANS DA SILVA CONCEICAO em 09/11/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 14:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2020.
-
08/10/2020 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 14:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2020.
-
08/10/2020 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 14:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2020.
-
08/10/2020 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 14:18
Juntada de Petição intercorrente
-
06/10/2020 21:35
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 21:29
Juntada de Certidão de processo migrado
-
06/10/2020 21:29
Juntada de volume
-
08/09/2020 11:26
MIGRACAO PJe ORDENADA - (2ª)
-
08/09/2020 11:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
08/09/2020 11:25
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
10/02/2020 14:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
19/12/2019 10:17
OFICIO EXPEDIDO - (2ª)
-
18/12/2019 15:53
OFICIO EXPEDIDO
-
10/10/2019 09:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
10/10/2019 09:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/10/2019 11:20
Conclusos para despacho
-
06/08/2019 16:38
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO 421/2019 VIA EMAIL SOLICITANDO INF. DE CARTA PRECATÓRIA 3110/2018
-
06/08/2019 16:36
OFICIO EXPEDIDO
-
26/07/2019 14:11
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/07/2019 14:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/07/2019 13:14
Conclusos para despacho
-
08/07/2019 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/07/2019 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 017720
-
25/06/2019 15:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/06/2019 14:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/05/2019 13:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
03/05/2019 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/03/2019 12:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/01/2019 18:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE
-
18/01/2019 09:17
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
15/01/2019 12:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/01/2019 18:21
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
17/12/2018 18:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/10/2018 17:14
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL RASTREIO 40.***.***/8049-92
-
25/09/2018 16:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3110
-
08/08/2018 12:59
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
08/08/2018 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/08/2018 16:45
Conclusos para despacho
-
06/08/2018 09:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇÕES Nº 5894, 5555
-
03/08/2018 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 005894
-
27/07/2018 09:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/07/2018 17:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/07/2018 17:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/07/2018 15:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 04 mandados
-
26/07/2018 15:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 05 mandados
-
05/07/2018 15:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/07/2018 15:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/06/2018 12:50
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
15/06/2018 18:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/06/2018 18:29
INICIAL AUTUADA
-
14/06/2018 18:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2018
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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