STJ - 0038819-21.2003.4.01.3400

10/05/2022 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/05/2022 15:12

Transitado em Julgado em 10/05/2022

14/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166768/2022

13/03/2022 16:10

Protocolizada Petição 166768/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2022

09/03/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 14:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

16/08/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

16/08/2021 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

29/07/2021 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO