TRF1 - 0032487-07.2014.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

FUNDO AEROVIARIO-ANAC

CNPJ: 08.471.457/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

CNPJ: 04.538.833/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 16:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 29/07/2022 15:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 20:56

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 15:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/12/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 13:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/11/2021 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 19:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 03:41

    Decorrido prazo de FUNDO AEROVIARIO-ANAC em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 02:46

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 04/10/2021 23:59.

  • 23/08/2021 17:50

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 17:50

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/08/2021 01:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 01:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0032487-07.2014.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO AEROVIARIO-ANAC POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO AEROVIARIO-ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/08/2021 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 08:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 18/08/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 08:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/08/2021 08:17

    Juntada de volume

  • 03/08/2021 08:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇAO

  • 14/09/2016 15:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2016 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2016 09:02

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2016 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2016 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2016 16:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 07/07/2016 15:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2016 16:37

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2016 16:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/05/2016 16:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2016 12:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2016 12:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/05/2016 13:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 06/05/2016 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2016 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 09:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/04/2016 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/04/2016 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2016 18:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2016 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2015 11:34

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2015 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2015 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/10/2015 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA - REFAZER

  • 22/10/2015 14:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/10/2015 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/10/2015 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2015 09:02

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2015 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2015 08:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2015 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/08/2015 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2015 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2015 18:38

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 18:37

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 09/06/2015 19:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/05/2015 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2015 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2015 12:52

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2015 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2015 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/02/2015 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/02/2015 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2015 20:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2015 20:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/12/2014 15:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/12/2014 20:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/12/2014 20:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2014 17:04

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2014 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2014 17:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/11/2014 17:29

    INICIAL AUTUADA

  • 28/10/2014 10:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2014

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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