TRF1 - 0008433-44.2017.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2022 09:28
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 16:50
Juntada de parecer
-
29/03/2022 02:33
Decorrido prazo de ISABEL VAZ SEVERO em 28/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 21:57
Juntada de manifestação
-
16/03/2022 17:45
Juntada de petição intercorrente
-
10/03/2022 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/03/2022 23:29
Processo devolvido à Secretaria
-
09/03/2022 23:29
Proferida decisão interlocutória
-
10/01/2022 08:33
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 08:51
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 08:40
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
15/12/2021 01:24
Decorrido prazo de WILSON MELO DA SILVA em 14/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 01:09
Juntada de manifestação
-
09/12/2021 00:08
Publicado Intimação em 09/12/2021.
-
08/12/2021 22:43
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
07/12/2021 16:20
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2021 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 09:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/12/2021 09:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/12/2021 13:11
Processo devolvido à Secretaria
-
03/12/2021 13:11
Proferida decisão interlocutória
-
26/10/2021 12:12
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 17:40
Juntada de parecer
-
19/10/2021 08:41
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2021 08:41
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 16:18
Juntada de manifestação
-
12/10/2021 20:03
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 00:09
Publicado Intimação em 11/10/2021.
-
09/10/2021 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
-
08/10/2021 17:51
Juntada de petição intercorrente
-
08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO nº 0008433-44.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ISABEL VAZ SEVERO, WILSON MELO DA SILVA Advogado do(a) REU: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - AP2657 DESPACHO 1.
Considerando o longo decurso de tempo entre a qualificação das testemunhas e a designação da audiência, como forma de se evitar a expedição de mandados de intimação infrutíferos, determino a intimação da defesa do réu WILSON MELO DA SILVA, por publicação no DJEN, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizado, ou informe se o endereço continua o mesmo, da testemunha JOSÉ EDI MENDONÇA.
Caso não haja manifestação no prazo assinalado, fica indeferida a oitiva da testemunha, por preclusão, ficando facultada à defesa do referido réu a apresentação da testemunha em audiência, independentemente de intimação. 2.
Na audiência ocorrida em 12/02/2020, a defesa de WILSON MELO DA SILVA manifestou expressamente que não pretende que o réu esteja presente na nova audiência.
Fica dispensada, portanto, sua intimação para nova data a ser designada. 3.
Fica dispensada a intimação da ré ISABEL VAZ SAVERO para comparecimento à nova audiência, diante da revelia decretada na audiência ocorrida em 12/02/2020 e ratificada no despacho de fl. 254 do id 680310948. 4.
A testemunha ALDIR JOSÉ REGINATO JÚNIOR comparecerá sem necessidade de intimação, conforme manifestação da defesa de WILSON MELO DA SILVA (fl. 176 do id 680310948).
Publique-se no DJEN.
Intime-se o MPF para ciência deste despacho, bem como da juntada das planilhas de prescrição, podendo requerer o que entender de direito.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Decorrido os prazos das partes, venham os autos conclusos para designação de audiência.
Cumpra-se com prioridade por tratar-se de processo com réu idoso com idade acima de 80 anos.
Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
07/10/2021 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2021 09:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/10/2021 09:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 17:11
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 14:29
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 02:24
Decorrido prazo de ISABEL VAZ SEVERO em 23/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 02:23
Decorrido prazo de WILSON MELO DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 08:23
Decorrido prazo de ISABEL VAZ SEVERO em 16/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 08:23
Decorrido prazo de WILSON MELO DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
-
16/08/2021 00:38
Publicado Intimação em 16/08/2021.
-
14/08/2021 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
-
13/08/2021 17:35
Juntada de petição intercorrente
-
13/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0008433-44.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: ISABEL VAZ SEVERO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISABEL VAZ SEVERO RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - (OAB: AP2657) Ministério Público Federal (Procuradoria) WILSON MELO DA SILVA RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - (OAB: AP2657) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/08/2021 15:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2021 15:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 14:29
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/08/2021 14:28
Juntada de volume
-
26/05/2020 22:23
Juntada de substabelecimento
-
12/03/2020 15:29
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
12/03/2020 15:29
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
12/03/2020 09:42
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
12/03/2020 09:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
12/03/2020 09:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/03/2020 11:51
Conclusos para despacho
-
11/03/2020 11:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/02/2020 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ISABEL VAZ SEVERO
-
19/02/2020 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - WILSON MELO DA SILVA
-
19/02/2020 13:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/02/2020 14:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
12/02/2020 14:17
REVELIA: DECLARADA - RÉ ISABEL VAZ SAVERO
-
12/02/2020 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/02/2020 14:17
Conclusos para despacho
-
12/02/2020 14:16
INTERROGATORIO REALIZADO - WILSON MELO
-
12/02/2020 14:16
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
12/02/2020 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento
-
11/02/2020 12:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ÍTALO TARCÍSIO DE SOUZA
-
07/02/2020 13:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALÍRIO DE MACEDO, JOSÉ EDI MENDONÇA
-
07/02/2020 13:27
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO nº 2/2020
-
07/02/2020 09:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
06/02/2020 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/02/2020 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/02/2020 09:30
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N.601/2019
-
05/02/2020 09:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/02/2020 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2020 09:42
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
20/01/2020 09:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - WILSON MELO DA SILVA
-
16/01/2020 09:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.18/2020
-
16/01/2020 08:40
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
16/01/2020 08:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
15/01/2020 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
15/01/2020 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2020 09:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/01/2020 08:22
REMESSA ORDENADA: MPF
-
10/01/2020 08:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/01/2020 08:21
OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ibama/AP
-
10/01/2020 08:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Wilson, Alírio, José e Ítalo.
-
09/01/2020 09:26
OFICIO EXPEDIDO
-
09/01/2020 09:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/01/2020 09:09
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/01/2020 09:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/12/2019 18:42
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - ofício 656.2019 - presta as informações em habeas corpus.
-
18/12/2019 11:11
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/12/2019 12:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ELIANA SOARES BRAGA
-
10/12/2019 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/12/2019 17:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
04/12/2019 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/12/2019 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/12/2019 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
04/12/2019 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
28/11/2019 09:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/11/2019 10:16
Conclusos para despacho
-
04/11/2019 10:30
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRF4 - SJPR - INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA
-
24/10/2019 10:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - WILSON MELO DA SILVA
-
11/10/2019 14:50
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR
-
11/10/2019 10:59
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 543/2019
-
11/10/2019 10:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - testemunhas
-
11/10/2019 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 543/2019 - IBAMA
-
09/10/2019 11:12
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/10/2019 11:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/10/2019 10:23
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
02/10/2019 10:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
16/09/2019 11:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 602
-
16/09/2019 11:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 601
-
16/09/2019 11:05
OFICIO EXPEDIDO - n° 543
-
16/09/2019 11:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n° 1083, 1084, 1085, 1086
-
16/09/2019 10:42
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
16/09/2019 10:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
16/09/2019 10:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/08/2019 11:11
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
28/06/2019 08:46
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
13/06/2019 08:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/05/2019 19:45
Conclusos para decisão
-
03/05/2019 14:44
DEFESA PREVIA APRESENTADA - WILSON MELO DA SILVA
-
05/04/2019 16:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/04/2019 16:06
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
04/04/2019 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/11/2018 17:43
Conclusos para decisão
-
08/11/2018 19:06
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 664/2018
-
08/11/2018 19:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/09/2018 08:40
DEFESA PREVIA APRESENTADA - WILSON MELO DA SILVA
-
13/08/2018 09:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/08/2018 10:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/08/2018 11:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 664
-
02/08/2018 11:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/08/2018 11:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
02/08/2018 11:28
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/07/2018 11:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2018 13:12
Conclusos para despacho
-
12/07/2018 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão citação ISABEL VAZ SEVERO
-
12/07/2018 10:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 53/2018
-
02/05/2018 14:43
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC PF
-
27/04/2018 13:10
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ISABEL VAZ SEVERO
-
27/04/2018 13:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 53/2018
-
14/02/2018 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/02/2018 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM PEÇA
-
02/02/2018 09:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/02/2018 13:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - WILSON MELO DA SILVA
-
01/02/2018 12:32
REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/02/2018 12:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - '
-
22/01/2018 11:24
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
-
22/01/2018 11:24
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - CP Nº 53/2018
-
19/01/2018 12:46
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
-
19/01/2018 12:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - WILSON MELO
-
17/01/2018 11:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - WILSON MELO DA SILVA
-
17/01/2018 11:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - WILSON MELO DA SILVA
-
17/01/2018 11:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 53
-
10/01/2018 13:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/12/2017 16:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
05/12/2017 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SECLA
-
05/12/2017 13:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/12/2017 12:14
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2017
Ultima Atualização
08/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/10/2015 17:03
Processo nº 0001526-80.2018.4.01.3500
Francisco de Assis Nicolau
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Augusto Costa Jacome
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2025 13:39