22/07/2021 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
21/07/2021 12:52

Juntada de Informação
21/07/2021 12:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/06/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
01/06/2021 01:45

Decorrido prazo de MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA em 31/05/2021 23:59.
10/05/2021 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2021.
08/05/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0016926-03.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

APELADO: MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA ADVOGADO:DF00011072 - MARLOVA WEHRMANN E OUTROS(AS) FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85028544.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 6 de maio de 2021.

ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
06/05/2021 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 08:04

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:19

Decorrido prazo de MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA em 11/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
27/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016926-03.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016926-03.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA Advogado do(a) APELADO: MARLOVA WEHRMANN - DF11072 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA MARLOVA WEHRMANN - (OAB: DF11072) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 09:12

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 09:12

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 13:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2020 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/06/2020 13:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
21/12/2015 15:23

IDENTIFICACAO DE ACERVO
14/11/2014 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/11/2014 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/11/2014 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3506502 CONTRA-RAZOES
11/11/2014 18:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/10/2014 17:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABRICIA DE MORAIS BELO - CARGA
31/10/2014 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3498957 PROCURAÇÃO
30/10/2014 09:03

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/10/2014 E PUBLICADA NO DIA 30/10/2014
19/08/2014 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/08/2014 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/08/2014 14:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
01/08/2014 12:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3418782 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
28/07/2014 17:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/07/2014 12:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/06/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/06/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014. Nº de folhas do processo: 187
06/06/2014 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/06/2014 08:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO
03/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
30/05/2014 17:17

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE 03 DE JUNHO DE 2014 - 14:00 HORAS
06/02/2013 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
05/02/2013 19:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
30/01/2013 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2987374 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
19/11/2012 18:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
14/11/2012 16:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/11/2012 12:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/10/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/10/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2012. Nº de folhas do processo: 178
04/10/2012 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
03/10/2012 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-COM ACÓRDÃO
02/10/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/09/2012 10:10

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012 - 14:00 HORAS
12/09/2012 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
11/09/2012 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
11/09/2012 14:30

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
24/08/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012 (PAGS. 1320/1321 E 1372/1382). (INTERLOCUTÓRIO)
21/08/2012 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012. Teor do despacho : À embargada (ED)
20/08/2012 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
17/08/2012 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM DESPACHO
26/04/2012 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/04/2012 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
11/04/2012 11:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2835844 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
09/04/2012 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
03/04/2012 15:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
30/03/2012 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
09/03/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/03/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012. Nº de folhas do processo: 158
01/03/2012 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
29/02/2012 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACORDÃO
28/02/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial
08/02/2012 10:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 8/02/2012 PÁGS. 120/145
06/02/2012 15:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/02/2012
08/09/2011 11:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/09/2011 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
08/09/2011 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/09/2011 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2011

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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