TRF1 - 0008426-21.2000.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VALDO DOS SANTOS

CPF *68.***.*80-00

DROGA FAMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

CNPJ: 36.755.452/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2022 08:15

    Decorrido prazo de JOSE VALDO DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:25

    Decorrido prazo de DROGA FAMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 28/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 16:59

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 02:38

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0008426-21.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE VALDO DOS SANTOS, DROGA FAMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 30/03/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 10:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2022 10:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2022 16:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 16:47

    Declarada decadência ou prescrição

  • 14/03/2022 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 20:12

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 08:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 02:20

    Decorrido prazo de DROGA FAMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:31

    Decorrido prazo de JOSE VALDO DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 01:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 06:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0008426-21.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE VALDO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE VALDO DOS SANTOS DROGA FAMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/08/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/10/2015 14:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2015 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2015 09:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 13/01/2015 14:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/01/2015 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2015 10:56

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 21/05/2014 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 21/05/2014 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 21/05/2014 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 31/01/2014 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2014 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2014 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 21/01/2014 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2013 07:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2012 14:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2012 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2012 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2012 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2012 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2012 18:25

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2012 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2011 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2011 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2011 17:04

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2011 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2011 12:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/08/2011 12:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/08/2011 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2011 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2011 16:05

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2011 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2011 11:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2011 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2010 19:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/10/2009 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 13:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 17:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2009 19:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2008 10:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 26/09/2008 10:23

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/09/2008 16:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/06/2008 07:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 11/06/2008 07:57

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 04/06/2008 16:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 29/11/2007 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 17:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2007 15:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/06/2007 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2007 17:07

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2007 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 24/04/2007 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2007 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - FALTA TRIAR

  • 02/03/2007 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 22/01/2007 17:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 22/01/2007 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2007 18:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA - JUNTADA DO MANDADO

  • 28/11/2006 11:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2006 11:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 09/11/2006 11:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2006 14:27

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 28/08/2006 13:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2006 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 24/08/2006 08:43

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/08/2006 15:14

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 01/08/2006 13:16

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/08/2006 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2006 15:16

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2006 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 17/05/2006 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/11/2005 14:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2005 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2004 14:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2004 11:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2004 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2003 13:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2003 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2002 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2002 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2002 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2002 15:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIFICACAO DE GUIA DE REMESSA

  • 02/08/2002 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2002 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2002 08:57

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2002 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2001 16:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2001 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2001 17:48

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 15/10/2001 17:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/10/2001 17:05

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/10/2001 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2001 15:25

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 20/09/2001 15:01

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/09/2001 15:09

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 19/09/2001 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2001 17:03

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2001 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2001 15:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2001 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2001 12:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/03/2001 17:32

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/02/2001 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2001 10:29

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 08/02/2001 15:24

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 08/02/2001 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2001 13:24

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2001 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 12/12/2000 12:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2000 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2000 17:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3A.)

  • 15/09/2000 17:39

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/09/2000 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2000 15:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2000 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2000 15:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2000 10:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/09/2000 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2000 15:57

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2000 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 16/08/2000 13:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2000 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2000 12:27

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 23/05/2000 15:50

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 23/05/2000 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2000 16:55

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2000 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 26/04/2000 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2000 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2000 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2000 11:07

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2000 09:00

    INICIAL AUTUADA

  • 05/04/2000 17:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027600-86.2014.4.01.3800

Paulo Sergio Soares

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Wilmar Souza Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2014 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0025723-58.2007.4.01.3800

Horizontina Industria e Comercio LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Murilo Melo Vale

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0056087-83.2006.4.01.3400

Instituto Nacional do Seguro Social

Jose Antonio dos Santos

Advogado: Rafael Andre Knop

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000990-72.2019.4.01.4102

Superintendencia de Policia Federal em R...

Jose Maikon Querino Veiga

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2019 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0002985-85.2016.4.01.3501

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Carlos Alberto Garcia

Advogado: Danillo Vieira de Paula Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:23

Exibir Processo