23/02/2023 13:44

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 14:48

Recebidos os autos
16/02/2023 14:48

Juntada de intimação de pauta
24/10/2022 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/10/2022 14:19

Juntada de Informação
19/10/2022 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
29/09/2022 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 00:15

Decorrido prazo de RIUZA DOS SANTOS SANTUARIO em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 17:20

Juntada de recurso inominado
10/09/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
24/08/2022 21:37

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 21:37

Juntada de Certidão
24/08/2022 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 21:37

Concedida a gratuidade da justiça a RIUZA DOS SANTOS SANTUARIO - CPF: *50.***.*73-20 (AUTOR)
24/08/2022 21:37

Julgado improcedente o pedido
03/08/2022 09:56

Conclusos para julgamento
06/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/06/2022 14:01

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/05/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 14:38

Juntada de impugnação
18/02/2022 09:20

Perícia designada
20/01/2022 12:22

Juntada de laudo pericial
28/08/2021 23:37

Juntada de outras peças
28/08/2021 09:23

Decorrido prazo de RIUZA DOS SANTOS SANTUARIO em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 01:25

Publicado Ato ordinatório em 20/08/2021.
20/08/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1046614-40.2021.4.01.3300 AUTOR: RIUZA DOS SANTOS SANTUARIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 19/01/2022 às 14:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor(a)
18/08/2021 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2021 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2021 09:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 12:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/06/2021 12:09

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2021 00:57

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2021 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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