13/07/2022 16:09

Juntada de Certidão
06/06/2022 19:15

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 19:15

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:17

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:15

Juntada de Certidão
23/05/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 20:29

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:35

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:40

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:23

Juntada de Certidão
18/03/2022 15:54

Juntada de Certidão
07/03/2022 16:11

Juntada de Certidão
22/02/2022 17:34

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:54

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 15:11

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/02/2022 16:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
16/02/2022 15:11

Julgado procedente o pedido
16/02/2022 12:18

Juntada de Ata de audiência
25/01/2022 17:36

Juntada de Certidão
23/01/2022 02:03

Decorrido prazo de RIVAIR DINIZ DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.
17/01/2022 13:55

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 17:17

Juntada de diligência
14/12/2021 02:43

Decorrido prazo de MARCIO JORGE COENGA em 13/12/2021 23:59.
07/12/2021 15:28

Juntada de Certidão
04/12/2021 02:01

Decorrido prazo de CTCE - Correios Cuiabá-MT em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2021 11:51

Juntada de diligência
01/12/2021 10:13

Decorrido prazo de GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 12:14

Juntada de diligência
22/11/2021 18:37

Juntada de resposta à acusação
22/11/2021 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 11:21

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 16:35

Expedição de Mandado.
18/11/2021 16:31

Expedição de Mandado.
18/11/2021 16:14

Expedição de Mandado.
18/11/2021 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 15:54

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/02/2022 16:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
16/11/2021 19:30

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:37

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 17:59

Juntada de Certidão
12/11/2021 17:48

Juntada de Certidão
12/11/2021 17:02

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 17:02

Juntada de Certidão
12/11/2021 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 17:02

Revogada a Prisão
11/11/2021 19:16

Juntada de Certidão
11/11/2021 17:25

Conclusos para decisão
11/11/2021 13:10

Juntada de manifestação
10/11/2021 18:55

Juntada de parecer
10/11/2021 16:20

Juntada de Certidão
10/11/2021 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 15:25

Juntada de ato ordinatório
10/11/2021 13:40

Juntada de manifestação
09/11/2021 12:45

Juntada de Informações prestadas
08/11/2021 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 20:35

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:13

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 16:01

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2021 16:01

Juntada de Certidão
25/10/2021 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 16:01

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
25/10/2021 16:01

Outras Decisões
05/10/2021 15:34

Conclusos para decisão
27/09/2021 15:59

Juntada de parecer
23/09/2021 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 12:18

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 20:01

Conclusos para decisão
25/08/2021 01:49

Decorrido prazo de RIVAIR DINIZ DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.
09/08/2021 01:02

Publicado Citação em 09/08/2021.
07/08/2021 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT PROCESSO Nº 1001251-31.2020.4.01.3602 EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 1001251-31.2020.4.01.3602 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉUS: RIVAIR DINIZ DOS SANTOS CPF: *40.***.*87-09 FINALIDADE: CITAÇÃO de RIVAIR DINIZ DOS SANTOS, inscrito no CPF nº *40.***.*87-09 e no RG nº 2265427-5/SSP/MT, atualmente em local incerto e não sabido, PARA apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias1 , por escrito, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, cientificando-o(a) de que caso não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, sendo que o processo seguirá sem a presença do acusado que deixar de comparecer sem motivo justificado a qualquer ato, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo (artigos 396-A, § 2º e 367, do CPP).

O réu deverá também informar número de telefone através do qual poderá ser contactado pela Secretaria do Juízo.

PRAZO: 15 (quinze) dias - art. 361, CPP.

ADVERTÊNCIA: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Goiânia, nº 281, Bairro Jardim Santa Marta, Rondonópolis/MT, CEP 78.710-450, (66) 3321-6027, e-mail [email protected].

Ao responder este expediente, favor fazer referência ao número do processo e ao número do ID deste documento, que se encontra no canto inferior direito desta página.

Expedida nesta cidade de Rondonópolis/MT, 3 de agosto de 2021.

Eu, JAYLA GEVEZIER LOUREIRO, Analista Judiciário(a), digitei.

Rondonópolis/MT, data e hora da assinatura.

ASSINATURA DIGITAL Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé 1 Art. 396-A.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. (...) § 2º.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.
05/08/2021 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 09:39

Juntada de outras peças
03/08/2021 20:39

Expedição de Edital.
03/08/2021 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 17:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/07/2021 14:27

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 13:49

Audiência Conciliação cancelada para 28/07/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
26/07/2021 19:01

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 19:01

Juntada de Certidão
26/07/2021 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 19:01

Recebida a denúncia contra RIVAIR DINIZ DOS SANTOS - CPF: *40.***.*87-09 (INVESTIGADO)
26/07/2021 18:22

Conclusos para decisão
26/07/2021 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2021 08:20

Juntada de diligência
26/07/2021 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2021 08:17

Juntada de diligência
26/07/2021 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2021 08:17

Juntada de diligência
22/07/2021 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 17:33

Expedição de Mandado.
21/07/2021 17:19

Juntada de ato ordinatório
07/07/2021 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 16:06

Juntada de diligência
07/07/2021 14:33

Juntada de Certidão
05/07/2021 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 08:36

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 18:20

Expedição de Mandado.
29/06/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:52

Juntada de Certidão
29/06/2021 16:48

Audiência Conciliação designada para 28/07/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
29/06/2021 16:47

Juntada de Certidão
24/06/2021 17:24

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
24/06/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 15:28

Juntada de Ata de audiência
24/06/2021 15:15

Juntada de parecer
24/06/2021 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2021 13:27

Juntada de diligência
24/06/2021 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2021 20:50

Expedição de Mandado.
23/06/2021 20:42

Juntada de ato ordinatório
22/06/2021 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.
21/06/2021 15:44

Juntada de Certidão
21/06/2021 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 10:13

Juntada de diligência
18/06/2021 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2021 18:05

Expedição de Mandado.
16/06/2021 16:03

Juntada de parecer
14/06/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 13:36

Juntada de ato ordinatório
11/06/2021 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2021 15:31

Juntada de diligência
01/06/2021 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021 18:12

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 15:57

Expedição de Mandado.
28/05/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:51

Juntada de Certidão
28/05/2021 15:47

Audiência Conciliação designada para 24/06/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
26/04/2021 18:10

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 19:27

Conclusos para decisão
19/04/2021 19:27

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2021 18:36

Juntada de parecer
09/03/2021 16:17

Juntada de Certidão
05/02/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 12:07

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
13/01/2021 23:34

Juntada de outras peças
13/01/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 11:04

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
11/01/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 10:36

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
08/09/2020 22:05

Juntada de outras peças
08/09/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 08:38

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
02/09/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 10:16

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/04/2020 22:00

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 15:51

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
23/04/2020 23:12

Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
22/04/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 16:28

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/04/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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