TRF1 - 0001555-26.2005.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001555-26.2005.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:V.
L.
S.
CARVALHO BRAVO e outros SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil.
Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos.
Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional.
Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram.
Sem custas nem honorários.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Arquivem-se os autos, com baixa nos registros.
Publique-se.
Registre-se.
MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL/JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO -
10/12/2021 08:59
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
10/12/2021 08:58
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 16:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 00:25
Decorrido prazo de VANEIDE LEITE DA SILVA CARVALHO BRAVO em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 00:25
Decorrido prazo de V. L. S. CARVALHO BRAVO em 29/09/2021 23:59.
-
16/08/2021 00:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
-
16/08/2021 00:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
-
14/08/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
-
13/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001555-26.2005.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: V.
L.
S.
CARVALHO BRAVO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V.
L.
S.
CARVALHO BRAVO VANEIDE LEITE DA SILVA CARVALHO BRAVO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/08/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 15:18
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/08/2021 15:18
Juntada de volume
-
15/01/2021 11:43
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
15/01/2021 11:43
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
15/01/2021 11:43
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
15/01/2021 11:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/01/2021 11:43
DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
-
16/08/2018 17:45
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
16/08/2018 17:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
24/05/2017 12:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/05/2017 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
26/04/2017 08:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/03/2017 17:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/02/2017 11:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, L
-
07/02/2017 11:21
Conclusos para despacho
-
23/01/2017 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/12/2016 11:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn
-
01/12/2016 11:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2016 07:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/09/2016 10:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/09/2016 10:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
18/01/2016 15:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 03.05.2016
-
09/12/2015 14:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 14/11/2015
-
13/11/2015 15:47
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 13/11/2015
-
15/09/2015 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
-
09/09/2015 08:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/09/2015 16:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/09/2015 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente no valor bloqueado às fls. (R$...), conforme se depreende de sua manifestação à fl. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido valor por meio do siste
-
22/07/2015 12:34
Conclusos para despacho
-
11/06/2015 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
-
11/06/2015 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
26/05/2015 14:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/05/2015 16:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/05/2015 16:25
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 17/4/2015
-
16/04/2015 18:50
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 16/4/2015
-
04/03/2015 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - renove-se a diligência através do Bacenjud...
-
02/02/2015 16:18
Conclusos para despacho
-
09/01/2015 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
-
09/01/2015 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
16/12/2014 15:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/11/2014 12:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/11/2014 11:33
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
-
14/03/2013 15:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
14/03/2013 15:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
-
13/11/2012 14:15
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
09/11/2012 10:54
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 27/10/2012
-
26/10/2012 10:54
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 26/10/2012
-
14/06/2012 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
-
14/06/2012 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
08/06/2012 11:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/05/2012 12:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/05/2012 12:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exeqüente nos valores bloqueados à fl. (...), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 109), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se o desbloqueio do referido valor por meio do sistema
-
16/05/2012 14:49
Conclusos para despacho
-
20/01/2012 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - REQUER SUSPENSAO DO FEITO
-
20/01/2012 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN
-
11/01/2012 08:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/12/2011 10:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/12/2011 10:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
-
15/09/2011 14:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
30/08/2011 20:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o qu
-
24/08/2011 14:29
Conclusos para despacho
-
17/08/2011 08:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL E DOCS.
-
06/07/2011 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN
-
29/06/2011 13:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/06/2011 09:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/06/2011 10:55
DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA
-
24/05/2011 15:23
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - Requisitado em 24/05/2011.
-
21/02/2011 14:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
12/01/2011 12:40
Conclusos para decisão
-
19/07/2010 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N
-
23/06/2010 11:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
09/06/2010 14:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/06/2010 10:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/06/2010 10:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que tanto a empresa executada quanto seu coresponsável foram devidamente citados (fl. ...). Assim. Esclareça a exequente o motivo pelo qual a petição de fl. (...) não abarcou o corresponsável (...).
-
01/06/2010 17:42
Conclusos para despacho
-
05/04/2010 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
27/01/2010 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
13/01/2010 15:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/12/2009 19:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/12/2009 19:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exeqüente nos valores bloqueados à fl. 78 (R$0,18), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 81), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio d
-
25/11/2009 15:18
Conclusos para despacho
-
23/09/2009 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃ0 DA PFN EDOCS. EM ANEXO.
-
29/07/2009 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN
-
08/07/2009 07:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/06/2009 13:46
DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO DA DILIGENCIA REALIZADA VIA BACNJUD PARA BLOQUEIO DE VALORES - INFRUTIFERA (VALOR INFIMO) - EM 12/5/2009
-
11/05/2009 19:05
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDO BLOQUIEO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/05/2009
-
10/03/2009 19:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas (...). Assim, defiro o pedido de fls. (...)
-
27/02/2009 15:31
Conclusos para decisão
-
18/12/2008 14:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS FIXADO NO EDITAL DE CITAÇÃO.
-
23/10/2008 19:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO E-DJF1 (CADERNO-AP) DO DIA 23/10/2008, COM EFEITOS DE INTIMAÇÃO.
-
17/10/2008 14:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/10/2008 10:11
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - V L S CARVALHO BRAVO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E VANEIDE LEITE DA SILVA CARVALHO BRAVO
-
30/09/2008 17:12
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
29/09/2008 17:12
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
29/09/2008 17:12
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
29/09/2008 17:12
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
29/09/2008 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Inclua-se Vaneide Leite da Silva Carvalho Bravo, co-responsável da empresa executada, no pólo passivo da execução. Defiro a citação editalícia da executada V L S Carvalho Bravo (CNPJ nº 04.***.***/0001-70) e de sua co-responsável
-
01/09/2008 09:59
Conclusos para despacho
-
05/06/2008 08:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
23/05/2008 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2008 11:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/04/2008 09:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/04/2008 09:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/12/2007 13:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
06/12/2007 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER A EXECUCAO...
-
31/10/2007 14:32
Conclusos para despacho
-
30/10/2007 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PFN
-
25/10/2007 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
10/10/2007 13:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/09/2007 11:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/09/2007 16:16
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
16/08/2007 10:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
13/08/2007 09:43
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
01/08/2007 14:19
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
13/07/2007 10:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE A FL. 28. EXPEÇA-SE MANDADO EM DESFAVOR DA EXECUTADA. INTIME-SE.
-
11/07/2007 15:20
Conclusos para despacho
-
10/05/2007 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS
-
14/03/2007 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC./PFN
-
28/02/2007 14:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/01/2007 14:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/01/2007 15:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
15/01/2007 17:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
-
15/01/2007 17:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
18/12/2006 12:48
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
08/11/2006 16:33
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/10/2006 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO...
-
06/10/2006 17:36
Conclusos para despacho
-
18/08/2006 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS
-
13/07/2006 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
26/05/2006 14:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/03/2006 13:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/03/2006 13:56
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
06/03/2006 13:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
24/02/2006 13:07
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/01/2006 15:56
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/11/2005 16:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE
-
28/10/2005 11:17
Conclusos para despacho
-
27/09/2005 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
27/09/2005 12:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/09/2005 12:00
INICIAL AUTUADA
-
23/09/2005 16:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2005
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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