24/08/2022 09:40

Baixa Definitiva
24/08/2022 09:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
13/06/2022 17:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/06/2022 17:29

Juntada de Informação
13/06/2022 17:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/06/2022 17:28

Juntada de documentos diversos
03/03/2022 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
03/03/2022 08:28

Juntada de Certidão
02/03/2022 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG
02/03/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual
02/03/2022 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMG
02/03/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 12:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/03/2022 12:29

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
04/02/2022 14:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2021 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
17/12/2021 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VILMA REGINA COSTA
17/12/2021 14:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/12/2021 15:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/12/2021 15:22

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO
27/10/2021 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VILMA REGINA COSTA
27/10/2021 09:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2021 13:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/10/2021 13:23

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
14/09/2021 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
14/09/2021 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VILMA REGINA COSTA
14/09/2021 09:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
18/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 09/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): JADER ALVES FERREIRA FILHO).
16/08/2021 15:48

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DETERMINADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 09.09.2021, ÀS 14 HORAS
30/06/2021 09:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/06/2021 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
31/05/2021 17:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
05/03/2021 17:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/03/2021 13:06

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/02/2021 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
19/02/2021 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VILMA REGINA COSTA
19/02/2021 09:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
18/01/2021 09:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DETERMINADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 11.02.2021
18/01/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/01/2021 09:51

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
18/01/2021 09:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DETERMINADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 11/02/2021
15/01/2021 18:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 2ª SJO 11.02.2021
15/01/2021 18:14

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - 44ª SJO 10.12.2020
26/11/2020 11:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 44ª SJO- 10.12.2020- 14H
09/07/2020 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/07/2020 14:42

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
23/06/2020 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
22/06/2020 18:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
05/06/2020 16:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/06/2020 16:32

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/05/2020 09:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
19/05/2020 09:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VILMA REGINA COSTA
18/05/2020 13:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - DO AUTOR/RECURSO DO INSS PROVIDO
24/04/2020 10:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 14/05/2020
20/01/2020 13:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/01/2020 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HELENO BICALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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