TRF1 - 0009881-04.2008.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE MIRANDA SILVEIRA

CPF *39.***.*81-13

Advogados

ALICE NETO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB: 107416/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 10:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 31/03/2025 10:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 31/03/2025 10:17

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/11/2022 15:16

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 04/11/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/11/2022 08:50

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2022 19:29

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 19:29

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 15:40

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 22/08/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 00:30

    Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA SILVEIRA em 11/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 27/02/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009881-04.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009881-04.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALEXANDRE MIRANDA SILVEIRA Advogado do(a) APELADO: ALICE NETO FERREIRA DE ALMEIDA - MG107416 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MIRANDA SILVEIRA ALICE NETO FERREIRA DE ALMEIDA - (OAB: MG107416) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/01/2021 20:59

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 00:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 00:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 13:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/07/2018 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/07/2018 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/07/2018 14:44

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/07/2018 14:44

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 26/06/2018 11:49

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 18/06/2018 16:12

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 15/06/2018 17:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4502929 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 13/06/2018 12:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/05/2018 07:59

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/04/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/04/2018 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2018. Nº de folhas do processo: 143. Destino: B-06

  • 12/04/2018 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 11/04/2018 13:11

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 05/04/2018 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/03/2018 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PAUTA DE 04.04.2018)

  • 09/03/2018 17:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018

  • 09/03/2018 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 04.04.2018

  • 09/03/2018 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 06/03/2018 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2018 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2018 16:25

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE APELADA, ORA EMBARGADA

  • 23/01/2018 13:43

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/01/2018 13:56

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NO E-DFJ1 DO DIA 23/01/2018. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/12/2017 12:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 18/12/2017 11:00

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 15/12/2017 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 13/12/2017 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 12/12/2017 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4380309 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 11/12/2017 11:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/12/2017 14:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/11/2017 08:40

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/10/2017 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/10/2017 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2017. Nº de folhas do processo: 130. Destino: B-10

  • 20/10/2017 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/10/2017 15:52

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 11/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 04/10/2017 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/09/2017 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PAUTA DE 11.10.2017)

  • 26/09/2017 15:58

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2017

  • 26/09/2017 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.10.2017

  • 26/09/2017 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/03/2017 16:27

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 27/08/2013 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 26/08/2013 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 03/10/2012 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 19/03/2010 16:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 27/05/2009 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 11/05/2009 09:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 30/01/2009 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 30/01/2009 15:44

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 28/01/2009 18:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2009

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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