TRF1 - 0043691-44.2010.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS

CPF *41.***.*86-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS em 11/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 27/02/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043691-44.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043691-44.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS Advogado do(a) APELADO: RUI SOUZA NUNES - BA8429 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS RUI SOUZA NUNES - (OAB: BA8429) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/01/2021 21:00

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 18:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 18:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 15:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/10/2019 14:21

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/10/2019 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2019 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - 30/10/2019

  • 29/10/2019 15:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/10/2019 14:53

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 03/10/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE/RESP

  • 01/10/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 30/09/2019 10:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/09/2019 17:04

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 25/09/2019

  • 18/09/2019 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803464 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 18/09/2019 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/08/2019 15:09

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 28/08

  • 31/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/07/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2019. Nº de folhas do processo: 132

  • 19/07/2019 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/07/2019 17:44

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 18/07/2019 17:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/07/2019 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 10/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/07/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03.07.2019 E DIVULGADA EM 04.07.2019

  • 24/06/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2019

  • 11/04/2019 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 11/04/2019 15:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/04/2019 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/03/2019 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 25/02/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 21/02/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 14/02/2019 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4662586 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 13/02/2019 10:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/01/2019 15:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/01/2019 10:02

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 23/01/2019

  • 28/11/2018 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/11/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018. Nº de folhas do processo: 120

  • 19/11/2018 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/11/2018 17:40

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 13/11/2018 16:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2018 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 06/11/2018 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 06/11/2018 18:15

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 06/11/2018 18:00

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 06/11/2018 17:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/11/2018 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 06/11/2018 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 06/11/2018 17:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/11/2018 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 03/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 30/08/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2018 E DIVULGADA EM 29.08.2018

  • 22/08/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

  • 30/04/2018 14:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 30/04/2018 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 24/11/2017 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 24/11/2017 11:10

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 21/11/2017 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2017 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO

  • 26/07/2016 11:20

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/07/2016 10:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/07/2016 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/07/2016 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/07/2016 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/07/2016 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 08/04/2016 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 08/04/2016 17:51

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/08/2014 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 17/04/2012 17:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/04/2012 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 17/04/2012 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 12/04/2012 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2835565 PARECER (DO MPF)

  • 10/04/2012 16:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/03/2012 18:36

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/03/2012 18:34

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2012

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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