STJ - 0066984-83.2009.4.01.0000

07/12/2021 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2021 14:15

Transitado em Julgado em 07/12/2021

07/10/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 693667/2021 - AgInt

06/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0693667 - AgInt no REsp 1935025 - Publicação prevista para 07/10/2021

27/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00693667/2021 - AgInt no REsp 1935025/BA

15/09/2021 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000654-2021-AJC-1T)

13/09/2021 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000654-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:56

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693667/2021 - AgInt no REsp 1935025/BA

08/09/2021 11:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/08/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/08/2021 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

05/08/2021 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 693667/2021

05/08/2021 18:28

Protocolizada Petição 693667/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2021

28/05/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021

27/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021

27/05/2021 09:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

14/05/2021 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/05/2021 09:01

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 985518 (2016/0246619-3)

27/04/2021 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS