04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 23:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 13:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 06:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
04/07/2025 19:22

Negado seguimento a Recurso
04/07/2025 19:22

Negado seguimento a Recurso
04/07/2025 19:22

Recurso Especial não admitido
04/07/2025 19:21

Negado seguimento a Recurso
07/05/2025 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
05/02/2025 16:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC
05/02/2025 16:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/02/2025 16:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
30/01/2025 13:30

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2-PREV
30/01/2025 13:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/01/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.
06/11/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
14/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
12/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 06:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 06:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/09/2024 06:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 06:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/09/2024 17:50

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
02/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 19:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/08/2024 15:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/05/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
04/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 10:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 10:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/03/2024 10:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:57

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido
29/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Nota Oral
28/02/2024 18:43

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 18:42

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
19/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/02/2024 12:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/01/2024 13:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/11/2023 15:13

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
27/11/2023 15:13

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ
07/11/2022 16:18

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/11/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:57

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 15:51

Recebidos os autos
18/09/2022 15:51

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 16:23

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
24/05/2022 17:09

Conclusos para decisão
24/05/2022 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2022 17:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2022 17:05

Juntada de Certidão
04/02/2022 09:40

Juntada de certidão
01/02/2022 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59.
17/11/2021 10:49

Juntada de manifestação
04/11/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/10/2021 13:59

Juntada de manifestação
27/10/2021 15:39

Conclusos para admissibilidade recursal
27/10/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 08:33

Juntada de certidão de processo migrado
26/10/2021 08:33

Juntada de volume
26/10/2021 07:52

Juntada de volume
25/10/2021 10:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/10/2021 09:07

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/10/2021 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/10/2021 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA(CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE)
21/10/2021 15:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/10/2021 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/10/2021 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI COM RESP E OU RE
08/10/2021 17:52

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/10/2021 17:49

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
10/08/2021 14:23

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/08/2021 COM VALIDADEE EM 10/08/2021. (DE MERO EXPEDIENTE)
09/08/2021 00:00

Intimação

EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA RELATOR CONVOCADO: Diante da manifestação de fls. 374/375, homologo a renúncia do autor ao direito à aposentadoria por tempo de contribuição que lhe foi deferida pelo acórdão, fls. 359/372.

Intime-se o INSS (PGF), por remessa dos autos, para cancelar o benefício, acaso tenha sido implantado por força deste processo judicial, mantendo-se em seus registros apenas as informações acerca do enquadramento especial dos períodos de trabalho referidos às fls. 359/372.

Prazo: trinta dias.

Atendido, dê-se vista ao autor.

Publique-se.

Juiz de Fora, 17/02/2021.

JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA RELATOR CONVOCADO
22/06/2021 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/06/2021 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
18/02/2021 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/02/2021 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
26/10/2020 14:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/10/2020 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
26/10/2020 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
22/10/2020 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
05/02/2020 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
30/01/2020 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856676 PETIÇÃO
30/01/2020 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856677 RECURSO ESPECIAL
30/01/2020 13:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856712 RECURSO EXTRAORDINARIO
03/12/2019 16:11

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 224, DISPONIBILIZADO EM 02/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/12/2019
29/11/2019 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
28/11/2019 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/11/2019 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO AGRAVO - retido do autor, deu provimento à apelação do autor e deu parcial provimento à apelação do INSS e à remessa
21/11/2019 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836419 SUBSTABELECIMENTO
11/11/2019 17:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - N 211, DISPONIBILIZADO EM 08/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/11/2019
07/11/2019 13:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2019
27/08/2019 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
26/08/2019 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
01/08/2019 13:29

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 141, DISPONIBILICADO NO DIA 31/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 01/08/2019.. (DE MERO EXPEDIENTE)
17/07/2019 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767468 PETIÇÃO
16/07/2019 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
10/07/2019 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
03/07/2019 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
03/07/2019 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/05/2019 08:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722683 SUBSTABELECIMENTO
07/05/2019 08:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722684 PETIÇÃO
03/05/2019 09:00

RETIRADO DE PAUTA
24/04/2019 12:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 72, DISPONIBILIZADA EM 23/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/04/2019
22/04/2019 11:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2019
09/01/2018 07:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
30/11/2017 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
30/11/2017 08:13

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
22/11/2017 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/11/2017 07:58

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
15/12/2014 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/10/2014 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
02/10/2014 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/10/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
01/10/2014 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
01/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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