01/04/2022 12:46

Arquivado Definitivamente
01/04/2022 12:45

Juntada de Certidão
01/04/2022 12:35

Juntada de Certidão
01/04/2022 12:30

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2021 10:03

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:03

Juntada de Informação
04/11/2021 14:36

Juntada de Certidão
29/10/2021 13:55

Juntada de contrarrazões
12/10/2021 01:41

Decorrido prazo de JOSE MENEZES em 11/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:18

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA em 04/10/2021 23:59.
13/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2021.
10/09/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/06/2021 23:59.
18/05/2021 01:09

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:29

Decorrido prazo de JOSE MENEZES em 17/05/2021 23:59.
17/05/2021 18:34

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 00:45

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA em 10/05/2021 23:59.
16/04/2021 00:33

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018498-23.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013982-47.2014.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861-A e RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A POLO PASSIVO:JOSE MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO CAETANO GOMES - RO3269-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (AGRAVANTE), ].

Polo passivo: [JOSE MENEZES - CPF: *85.***.*07-15 (AGRAVADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA (INTERESSADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
14/04/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:31

Recurso Especial não admitido
30/03/2021 20:20

Conclusos para decisão
30/03/2021 20:19

Juntada de Certidão
23/03/2021 23:28

Juntada de contrarrazões
03/03/2021 00:16

Decorrido prazo de JOSE MENEZES em 02/03/2021 23:59.
23/02/2021 00:24

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA em 22/02/2021 23:59.
19/02/2021 00:38

Decorrido prazo de JOSE MENEZES em 18/02/2021 23:59.
19/02/2021 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/02/2021 23:59.
19/02/2021 00:37

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/02/2021 23:59.
06/02/2021 00:14

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA em 05/02/2021 23:59.
27/01/2021 01:01

Publicado Intimação em 27/01/2021.
27/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 00:01

Decorrido prazo de JOSE MENEZES em 26/01/2021 23:59.
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0018498-23.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros Advogado do(a) INTERESSADO: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A Advogado do(a) AGRAVANTE: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861-A AGRAVADO: JOSE MENEZES e outros Advogado do(a) AGRAVADO: GUSTAVO CAETANO GOMES - RO3269-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).
25/01/2021 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 06:06

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA em 16/12/2020 23:59.
08/12/2020 18:18

Juntada de recurso especial
20/11/2020 01:43

Juntada de Petição intercorrente
10/11/2020 13:40

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/11/2020 13:40

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/11/2020 13:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/11/2020 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020 20:00

Cancelada a movimentação processual de conclusão
09/11/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 02:22

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 02:22

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 02:22

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 02:22

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 02:17

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 02:17

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 02:17

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 02:13

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 02:13

Juntada de Petição (outras)
15/10/2020 16:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/10/2020 16:23

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
15/10/2020 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
15/10/2020 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA (MIGRAÇÃO PJE)
14/10/2020 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/10/2020 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/01/2020 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento, nos termos do voto da relatora. Divergiu o Juiz Federal Ilan Presser.
18/12/2019 14:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 17/12/2019).
16/12/2019 15:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2020
10/12/2019 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
06/12/2019 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
06/12/2019 10:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833893 RESPOSTA (AO AGRAVO)
06/11/2019 14:30

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/10/2019 08:38

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
01/10/2019 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
01/10/2019 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/10/2019 11:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/10/2019 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
30/09/2019 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - COM RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
30/09/2019 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/09/2019 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS. (DE MERO EXPEDIENTE)
27/09/2019 18:54

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - RETIFICAR A AUTUAÇÃO PARA INCLUIR O IBAMA COMO AGRAVADO. INTIMAR O IBAMA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO. (DE MERO EXPEDIENTE)
26/09/2019 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/09/2019 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
03/05/2017 15:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2017 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 20:37

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
25/07/2016 11:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/07/2016 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/07/2016 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2016 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3957775 RESPOSTA (AO AGRAVO)
28/06/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
24/06/2016 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
23/06/2016 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
22/06/2016 13:45

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
08/04/2016 13:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/04/2016 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/04/2016 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/04/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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