TRF1 - 0029583-39.2012.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS COSTA

CPF *79.***.*80-10

Advogados

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA

OAB: 33825/BA

CPF *18.***.*65-40

NALA COLARES NETO

OAB: 26721/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 19:59

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 00:52

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA em 28/09/2021 23:59.

  • 16/08/2021 00:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 13/08/2021 18:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0029583-39.2012.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS COSTA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS COSTA NALA COLARES NETO - (OAB: BA26721) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/08/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 15:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 11:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/07/2020 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - EGP

  • 01/07/2020 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EGP

  • 01/07/2020 15:30

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/07/2020 15:30

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/03/2016 10:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/03/2016 09:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/03/2016 09:20

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 14/03/2016 09:19

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA E DESPACHO ADMISSIB. RECURSO PARA A AXECUÇÃO

  • 08/03/2016 15:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/03/2016 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2016 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 24/02/2016 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2016 16:35

    RECURSO RECEBIDO - embargante - efeito devolutivo

  • 24/02/2016 16:34

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - ao emnbargante

  • 24/02/2016 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2016 15:24

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2015 10:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/05/2015 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2015 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/05/2015 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/05/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

  • 14/05/2015 14:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 06/05/2015 14:11

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2015 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2015 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 26/01/2015 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2015 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2014 16:22

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2014 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/09/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - validade de publ. em 24/09

  • 22/09/2014 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2014 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/07/2014 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2014 18:04

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2014 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2014 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2014 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 05/06/2014 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 20 dias

  • 05/06/2014 09:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2014 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2014 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 16/05

  • 20/05/2014 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/05/2014 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/03/2014 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/03/2014 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2014 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2014 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2014 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2014 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2014 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2014 13:09

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2014 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 27/01/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 24/01/2014 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 5 dias

  • 24/01/2014 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2014 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/01/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/01/2014 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/10/2013 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2013 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2013 19:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2013 16:41

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 12/09/2013 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2013 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 15/08/2013 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 30 dias

  • 15/08/2013 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2013 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/08/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/07/2013 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/06/2013 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2013 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2013 10:41

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2012 15:15

    INICIAL AUTUADA

  • 10/08/2012 17:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DILIGENCIAR AUTUAÇÃO

  • 10/08/2012 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2012 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2012 11:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2012

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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