01/12/2021 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
01/12/2021 19:28

Juntada de Informação
01/12/2021 19:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/11/2021 08:41

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 29/11/2021 23:59.
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA em 27/10/2021 23:59.
06/10/2021 13:04

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 00:36

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017975-64.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017975-64.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TEREZA CECILIA LUCENA DE MIRANDA - DF43374 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
01/10/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:35

Conhecido o recurso de PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
10/09/2021 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021 19:11

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2021 16:04

Incluído em pauta para 08/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
02/09/2021 13:56

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2021 00:31

Decorrido prazo de PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA em 19/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:25

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2021.
13/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 15:26

Juntada de petição intercorrente
11/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA , Advogado do(a) APELANTE: TEREZA CECILIA LUCENA DE MIRANDA - DF43374 .

APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA , .

O processo nº 0017975-64.2014.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5 T (Resol.

Presi-10025548/2020)JFA -
10/08/2021 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:32

Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
08/04/2021 16:56

Conclusos para decisão
09/07/2020 17:26

Juntada de Petição intercorrente
08/07/2020 21:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 21:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:57

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:15

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
08/01/2015 14:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/01/2015 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/01/2015 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/01/2015 12:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3531493 PARECER (DO MPF)
08/01/2015 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/01/2015 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA JUNTAR PETIÇÃO - (E-MAIL)
16/12/2014 17:07

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
04/11/2014 16:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2014 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/11/2014 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
02/10/2014 17:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 1645/2014 - MPF
29/09/2014 13:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1645/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
26/09/2014 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/09/2014 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/09/2014 14:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/09/2014 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/09/2014 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/08/2014 16:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1308/2014 MPF
04/08/2014 13:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1308/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
29/07/2014 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/07/2014 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
29/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2014

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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