15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.
21/07/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de DICA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E COM DE ALIMENTOS LTDA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:27

Decorrido prazo de ZELI RIBEIRO DA COSTA em 01/06/2022 23:59.
11/05/2022 01:45

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 13:48

Juntada de parecer
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0022597-51.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DICA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E COM DE ALIMENTOS LTDA, ZELI RIBEIRO DA COSTA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/05/2022 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2022 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 14:40

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 14:40

Declarada decadência ou prescrição
21/03/2022 15:25

Conclusos para julgamento
18/03/2022 00:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.
24/02/2022 18:04

Juntada de manifestação
21/02/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 02:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:45

Decorrido prazo de ZELI RIBEIRO DA COSTA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:44

Decorrido prazo de DICA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E COM DE ALIMENTOS LTDA em 01/10/2021 23:59.
18/08/2021 18:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.
18/08/2021 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0022597-51.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DICA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E COM DE ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZELI RIBEIRO DA COSTA DICA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E COM DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
16/08/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/07/2015 14:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
13/06/2015 22:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2015 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2015 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2015 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/01/2015 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/01/2015 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2015 13:08

Conclusos para despacho
07/07/2014 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/07/2013 13:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2013 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2013 08:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2013 17:43

Conclusos para despacho
21/01/2009 15:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/01/2009 15:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/01/2009 12:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/10/2008 10:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C23
13/10/2008 10:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
13/10/2008 10:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/09/2008 10:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 48
09/09/2008 10:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/06/2008 16:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/04/2008 15:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
09/04/2008 15:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/03/2007 17:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2007 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2007 17:57

Conclusos para despacho
02/03/2007 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
01/03/2007 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2007 17:48

Conclusos para despacho
28/02/2007 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/02/2007 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/11/2006 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
22/11/2006 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SEM PETIÇÃO INSPEÇÃO
22/11/2006 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2005 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2005 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2004 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/11/2004 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2004 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2003 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2003 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2003 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2003 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/01/2002 14:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
19/12/2001 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2001 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/12/2001 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2001 10:18

Conclusos para despacho
07/12/2001 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2001 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/08/2001 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/08/2001 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2001 17:44

Conclusos para despacho
09/07/1999 16:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
08/07/1999 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/1999 15:17

Conclusos para despacho
14/04/1999 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO S/JUNTADA
06/04/1999 17:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
06/04/1999 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
26/03/1999 14:10

REMETIDOS CONTADORIA
14/01/1999 14:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
12/01/1999 18:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
11/01/1999 16:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
17/11/1998 17:08

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
17/09/1998 14:34

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
16/09/1998 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/1998 14:55

Conclusos para despacho
15/09/1998 16:23

INICIAL AUTUADA
11/09/1998 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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