TRF1 - 0031584-84.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 09:19
Juntada de Informação
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17/08/2022 09:19
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/08/2022 08:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.
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10/08/2022 00:25
Decorrido prazo de RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.
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12/07/2022 01:03
Publicado Intimação em 12/07/2022.
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12/07/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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11/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0031584-84.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 8 de julho de 2022.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
08/07/2022 15:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2022 15:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2022 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2022 21:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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07/07/2022 21:38
Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE).
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25/02/2022 09:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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25/02/2022 09:55
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/02/2022 00:42
Decorrido prazo de RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.
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31/01/2022 00:00
Publicado Intimação em 31/01/2022.
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29/01/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
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28/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - contrarrazoar PU Via Sistema PJe PROCESSO: 0031584-84.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA FINALIDADE: Nos termos da Portaria 54/2015, intime-se a parte interessada para apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 27 de janeiro de 2022. p/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
27/01/2022 10:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/01/2022 10:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/11/2021 23:29
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
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30/09/2021 02:46
Decorrido prazo de RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.
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17/08/2021 00:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
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17/08/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
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16/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031584-84.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031584-84.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO RICARDO DE JESUS FREITAS - BA40244-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA FLAVIO RICARDO DE JESUS FREITAS - (OAB: BA40244-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
13/08/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 11:22
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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17/06/2021 17:26
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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04/05/2021 13:48
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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20/04/2021 17:59
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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16/04/2021 15:45
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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16/04/2021 15:44
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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16/04/2021 15:35
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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29/03/2021 10:46
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS. 143 SESSÃO ORDINARIA, EM 26.3.2021
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15/03/2021 17:29
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 26/03/2021 - 143 SESSÃO ORDINARIA
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26/02/2021 13:10
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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23/11/2020 15:32
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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13/11/2020 15:02
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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22/10/2020 17:10
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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22/10/2020 16:27
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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28/08/2020 10:36
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO DESPROVIDO - 133ª SESSÃO DE 27/08/2020
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19/08/2020 12:34
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 133ª SESSÃO, DE 27/08/2020
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04/05/2020 18:50
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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30/04/2020 16:55
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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28/04/2020 11:56
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MEI LIN LOPES WU BANDEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2018
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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