15/07/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/05/2022 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDNA MENEZES DOS SANTOS
17/05/2022 10:23

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
17/05/2022 10:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 11:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 11:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/05/2022 10:58

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
22/04/2022 10:22

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADOS 27/04
07/04/2022 20:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/02/2022 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/02/2022 11:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR
12/01/2022 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDNA MENEZES DOS SANTOS
23/12/2021 16:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, INTIMAR O AUTOR
17/12/2021 14:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS AUTOR REJEITADOS
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 11:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
16/11/2021 17:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INSS INTIMADO
12/11/2021 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/11/2021 12:04

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 3 EMBARGOS DECLARATORIOS APRESENTADOS PELO AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
27/10/2021 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDNA MENEZES DOS SANTOS
26/10/2021 17:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/09/2021 00:44

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
15/09/2021 00:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2021 16:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/08/2021 18:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
06/12/2018 17:33

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
06/12/2018 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDNA MENEZES DOS SANTOS
06/12/2018 15:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/12/2018 15:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
29/11/2018 09:25

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 16:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
04/10/2018 09:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/10/2018 08:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/10/2018 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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