TRF1 - 0004987-89.2006.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME

CNPJ: 37.141.769/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2022 19:12

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2022 00:46

    Decorrido prazo de OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2022 00:23

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0004987-89.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo.

    Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 11/04/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 13:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 13:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 18:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 18:03

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/03/2022 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 15:29

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 08:09

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:05

    Decorrido prazo de OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 03:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0004987-89.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/08/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 19:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/09/2012 14:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2012 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2012 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2012 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2012 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2012 14:15

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2012 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/06/2012 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2012 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2012 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2012 15:09

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2010 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2010 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2010 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2010 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2010 13:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2009 15:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2009 17:32

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 10/06/2009 14:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 10/06/2009 14:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2009 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2008 11:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/08/2008 11:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 13/06/2008 17:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/06/2008 17:03

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 15/05/2008 17:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

  • 14/03/2008 14:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 14/03/2008 14:06

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/03/2008 16:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2007 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2007 18:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2007 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADOR

  • 06/06/2007 10:36

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 14/05/2007 11:23

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 11/05/2007 11:46

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/11/2006 10:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/11/2006 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2006 16:29

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2006 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 29/08/2006 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 10/08/2006 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2006 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2006 13:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 02/08/2006 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 02/08/2006 09:59

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/07/2006 16:19

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/04/2006 13:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2006 13:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2006 09:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/03/2006 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2006 12:16

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2006 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2006 12:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036253-95.2020.4.01.3300

Jose Raimundo Oliveira Damacena

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Almiro Figueredo da Silva Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2020 22:41

Exibir Processo

Processo nº 1006850-65.2021.4.01.3100

Nutri &Amp; Service Alimentos Eireli

Justica Publica do Estado do Amapa

Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2021 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1036244-18.2020.4.01.3500

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Vm Pinturas &Amp; Reformas LTDA - ME

Advogado: Divino Terenco Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2020 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0064199-60.2014.4.01.3400

Danielle Campos Silva

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Tania Maria Ferreira de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2014 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1034904-57.2020.4.01.3300

Wilton Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2020 11:01

Exibir Processo