TRF1 - 0005196-70.2016.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

NORMA MATEUS GONTIJO AVELAR

CPF *48.***.*86-87

Advogados

MARIA DAS GRACAS SOARES

BARBARA BRUNA SOARES DE PAULA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 13:27

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 13:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 07/06/2022 03:20

    Decorrido prazo de NORMA MATEUS GONTIJO AVELAR em 06/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 08:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2021 01:21

    Decorrido prazo de NORMA MATEUS GONTIJO AVELAR em 01/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 22/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 20:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0005196-70.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NORMA MATEUS GONTIJO AVELAR e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/08/2021 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2021 15:15

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/05/2021 15:14

    RECEBIDOS DO TRF

  • 25/07/2016 15:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/06/2016 08:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/06/2016 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/06/2016 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/06/2016 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/06/2016 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2016 18:09

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2016 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2016 17:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/06/2016 11:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 09/06/2016 18:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CONTRARRAZÕES AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/06/2016 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2016 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2016 16:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/06/2016 13:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/05/2016 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/05/2016 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2016 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/05/2016 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2016 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2016 15:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 12/05/2016 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2016 15:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/05/2016 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2016 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/05/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/04/2016 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/04/2016 12:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/04/2016 12:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Ciência da sentença prolatada em 25 de abril de 2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/04/2016 12:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Ciência da sentença prolatada em 25 de abril de 2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/04/2016 18:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/04/2016 18:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00253.2016.00063800.1.00038/00128.

  • 15/04/2016 13:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/04/2016 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2016 14:00

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/03/2016 15:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA PARECER, NO PRAZO LEGAL. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 16/03/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/03/2016 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2016 18:23

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 16/03/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/02/2016 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/02/2016 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/02/2016 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO FEITO conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 16/02/2016 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/02/2016 14:25

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 16/02/2016 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2016 14:35

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2016 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2016 17:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2016

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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