TRF1 - 0038475-93.2010.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M D TECIDOS E DECORACOES LTDA - ME

CNPJ: 72.648.371/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2022 19:26

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 07:26

    Decorrido prazo de M D TECIDOS E DECORACOES LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 05:46

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 14/06/2022 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0038475-93.2010.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M D TECIDOS E DECORACOES LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 08/06/2022 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2022 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 16:33

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2022 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 15:17

    Declarada decadência ou prescrição

  • 25/04/2022 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 13:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 01:59

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:45

    Decorrido prazo de M D TECIDOS E DECORACOES LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

  • 18/08/2021 18:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0038475-93.2010.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M D TECIDOS E DECORACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M D TECIDOS E DECORACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/08/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 15:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/07/2015 15:07

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2015 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2015 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2015 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2015 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2015 15:27

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2013 11:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2013 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2013 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2012 12:45

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2012 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)

  • 28/02/2012 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 28/02/2012 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 28/02/2012 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 28/02/2012 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/02/2012 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2012 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 14:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2011 15:36

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2011 13:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/02/2011 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2011 15:19

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2011 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2011 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2011 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2010 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2010 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2010 09:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/10/2010 11:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2010 17:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/09/2010 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2010 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2010 11:17

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 18/08/2010 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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