TRF1 - 0041426-30.2014.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA GLORIA SOUSA DOS SANTOS

CPF *84.***.*00-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.323.274/0001-63

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0005-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ABDIVA MARTINS PINHO PEDRAL SAMPAIO

CPF *69.***.*46-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 08:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

  • 11/06/2022 00:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:59

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SOUSA DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

  • 29/05/2022 07:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2022 03:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 14:58

    Juntada de contrarrazões

  • 25/05/2022 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 08:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 13:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 14:51

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 03/05/2022 07:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 17:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 07/02/2022 11:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 07/02/2022 11:31

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/12/2021 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 01:18

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SOUSA DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 14:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

  • 16/08/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 14/08/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041426-30.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041426-30.2014.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA DA GLORIA SOUSA DOS SANTOS POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SALVADOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/08/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:44

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 16:08

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 23/04/2021 11:31

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 22/03/2021 00:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 18/03/2021 16:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 18/03/2021 16:37

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/08/2020 11:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2020 11:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2020 12:59

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 04/07/2020 12:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 04/07/2020 12:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA

  • 25/06/2020 16:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO

  • 15/05/2020 21:12

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 249ª SESSAO, 15-05-2020

  • 05/05/2020 20:29

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DIA 15/05/2020

  • 27/03/2019 10:59

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/03/2019 10:59

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 05/09/2017 13:18

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)

  • 05/09/2017 13:18

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/08/2017 10:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 04/08/2017 10:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 03/08/2017 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2017 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 03/08/2017 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

  • 25/07/2017 16:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2017 22:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2017 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA

  • 17/05/2017 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO

  • 27/04/2017 13:03

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 196ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 27/04/2017

  • 18/04/2017 13:10

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 196ª SESSÃO, PREVISTA PARA REALIZAR-SE EM 27/04/2017, ÀS 09:00 HORAS

  • 14/01/2016 18:23

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 28/10/2015 13:12

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2014

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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