STJ - 0000927-54.2013.4.01.4200

27/11/2018 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/11/2018 16:53

Transitado em Julgado em 23/11/2018

31/10/2018 13:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638616/2018

31/10/2018 13:41

Ato ordinatório praticado (Petição 638616/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

31/10/2018 13:40

Protocolizada Petição 638616/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2018

29/10/2018 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2018 Petição Nº 40738/2018 - AgInt

26/10/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2018 15:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido, reconsiderando a decisão agravada (Publicação prevista para 29/10/2018)

26/10/2018 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/10/2018 17:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/10/2018 15:30

Retirado de pauta Petição Nº 40738/2018 - AgInt no REsp 1624791

23/10/2018 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/10/2018 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001142-2018-CORD2T)

11/10/2018 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2018

10/10/2018 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2018 17:00

Incluído em pauta para 23/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 40738/2018 - AgInt no REsp 1624791/RR

11/05/2018 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/05/2018 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/04/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2018

25/04/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2018 17:36

Incluído em pauta para 08/05/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 40738/2018 - AgInt no REsp 1624791/RR

20/04/2018 17:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) sem manifestação

22/02/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2018 Petição Nº 40738/2018 -

21/02/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2018 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40738/2018. Publicação prevista para 22/02/2018)

14/02/2018 14:20

Juntada de Petição de agravo interno nº 40738/2018

09/02/2018 11:29

Ato ordinatório praticado (Petição 40738/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/02/2018 11:12

Protocolizada Petição 40738/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2018

06/02/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2018

05/02/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2018 14:39

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido (Publicação prevista para 06/02/2018)

01/02/2018 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/09/2016 12:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/09/2016 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 482435/2016

28/09/2016 11:53

Ato ordinatório praticado (Petição 482435/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/09/2016 16:31

Protocolizada Petição 482435/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2016

01/09/2016 13:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/09/2016 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/08/2016 19:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/08/2016 15:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 949152)

30/08/2016 13:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2016 08:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 374724/2016

09/08/2016 17:09

Ato ordinatório praticado (Petição 374724/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/08/2016 17:03

Protocolizada Petição 374724/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2016

04/08/2016 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2016

03/08/2016 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2016 16:39

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 04/08/2016)

01/08/2016 11:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/07/2016 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/07/2016 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/06/2016 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO