TRF1 - 0044123-76.2014.4.01.3800
1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 13:31
Baixa Definitiva
-
25/08/2022 13:31
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
09/08/2022 17:24
Processo devolvido à Secretaria
-
09/08/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 15:10
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 10:32
Juntada de manifestação
-
06/04/2022 18:46
Juntada de petição intercorrente
-
02/04/2022 07:55
Juntada de petição intercorrente
-
01/04/2022 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2022 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2022 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2022 15:27
Processo devolvido à Secretaria
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25/02/2022 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/11/2021 17:09
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 19:52
Juntada de petição intercorrente
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28/07/2021 14:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/07/2021 02:41
Processo devolvido à Secretaria
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28/07/2021 02:41
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2021 17:17
Conclusos para despacho
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06/05/2021 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2021 23:59.
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15/04/2021 13:46
Juntada de manifestação
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29/03/2021 10:27
Juntada de manifestação
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26/03/2021 18:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/03/2021 18:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/03/2021 22:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2021 14:40
Conclusos para despacho
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25/03/2021 14:39
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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24/03/2021 04:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2021 23:59.
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16/03/2021 08:53
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 15/03/2021 23:59.
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01/03/2021 02:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
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01/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
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28/01/2021 17:22
Juntada de parecer
-
26/01/2021 09:41
Juntada de manifestação
-
26/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0044123-76.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ACACIO SOARES PINTO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
25/01/2021 17:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/01/2021 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 17:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
29/10/2014 18:51
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
-
24/10/2014 16:34
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte (não apresentou contrarrazões)
-
24/10/2014 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/10/2014 13:29
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) of. 1169/2014
-
06/10/2014 16:20
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 1103/2014- aut. coatora
-
03/10/2014 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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01/10/2014 12:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/09/2014 14:20
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 1169/14, ao INSS.
-
30/09/2014 14:20
OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 1169/14, ao INSS.
-
30/09/2014 11:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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30/09/2014 11:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/09/2014 17:01
Conclusos para despacho
-
26/09/2014 16:35
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 1101/2014-mpf
-
26/09/2014 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/09/2014 18:34
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
22/09/2014 15:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) of. 1100/2014-procurador
-
22/09/2014 11:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 886/2014- aut. coatora
-
18/09/2014 09:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
16/09/2014 12:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
12/09/2014 16:01
OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 1100,1101 e 1103/204 (aut. coat. procurador e MPF).
-
12/09/2014 16:01
OFICIO EXPEDIDO - of. 1100,1101 e 1103
-
12/09/2014 10:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/09/2014 10:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - E-CVD 00200.2014.00053800.2.00453/00128
-
22/08/2014 12:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
22/08/2014 12:41
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS PELA AUTORIDADE COATORA
-
30/07/2014 19:01
OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 886/14
-
30/07/2014 19:01
OFICIO EXPEDIDO - of. 886/14
-
30/07/2014 10:46
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/07/2014 10:46
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
23/07/2014 17:22
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
22/07/2014 17:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/07/2014 17:19
Conclusos para despacho
-
16/07/2014 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/07/2014 11:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
02/07/2014 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/07/2014 11:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
02/07/2014 11:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/07/2014 17:46
Conclusos para despacho
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01/07/2014 14:35
PARECER MPF: APRESENTADO
-
27/06/2014 20:28
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 663/2014-MPF
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12/06/2014 12:01
OFICIO REMETIDO CENTRAL - Of. n. 663/14, ao MPF.
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12/06/2014 11:51
OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 663/14, ao MPF.
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05/06/2014 15:20
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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04/06/2014 18:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS 583 E 584/2014
-
30/05/2014 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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28/05/2014 12:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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26/05/2014 16:50
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 583 e 584/14
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26/05/2014 16:50
OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 583 e 584/14
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21/05/2014 13:55
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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21/05/2014 13:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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21/05/2014 13:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ECVD 00041.2014.00053800.2.00453/00136
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20/05/2014 15:35
Conclusos para despacho
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20/05/2014 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/05/2014 14:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2014
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato judicial assinado manualmente • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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