STJ - 0026843-63.2012.4.01.3800

09/06/2021 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/06/2021 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2021

17/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

13/05/2021 23:10

Não conhecido o recurso de DANIELE CLAUDIA MATTA FAGUNDES ZARATE, DERLIM SEVERIANO DE PAULA, DJALMA TOLENTINO MUNIZ e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES

28/04/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/04/2021 06:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395026/2021

28/04/2021 06:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2021 06:39

Protocolizada Petição 395026/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2021

05/04/2021 12:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306063/2021

05/04/2021 12:46

Protocolizada Petição 306063/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2021

01/03/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

09/02/2021 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/02/2021 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO. Processo prevento: EAREsp 1457599 (2019/0054540-3)

08/02/2021 12:11

Determinada a distribuição do feito

14/12/2020 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2020 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2020 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

01/12/2020 14:24

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1413021)

30/11/2020 14:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

20/11/2020 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 960575/2020

20/11/2020 22:01

Protocolizada Petição 960575/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/11/2020

21/10/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 399280/2020 - AgInt nos EDcl no

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0399280 - AgInt nos EDcl no AREsp 1413021 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de DANIELE CLAUDIA MATTA FAGUNDES ZARATE, DERLIM SEVERIANO DE PAULA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 399280/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1413021

13/10/2020 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000592-2020-AJC-1T)

02/10/2020 16:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000592-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 15:12

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399280/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1413021/MG

11/09/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

11/09/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/06/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 399280/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 491.

02/07/2020 14:38

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

02/07/2020 14:05

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2020 Petição Nº 399280/2020 -

12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 399280/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)

11/06/2020 16:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 399280/2020 (Juntada automática)

11/06/2020 16:02

Protocolizada Petição 399280/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2020

25/05/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020 Petição Nº 169819/2020 - EDcl

22/05/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0169819 - EDcl no AREsp 1413021 - Publicação prevista para 25/05/2020

21/05/2020 21:50

Embargos de Declaração de DANIELE CLAUDIA MATTA FAGUNDES ZARATE, DERLIM SEVERIANO DE PAULA e OUTROS acolhidos em parte

19/05/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

18/05/2020 14:47

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 169819/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 459.

26/03/2020 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/03/2020 Petição Nº 169819/2020 -

25/03/2020 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/03/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 169819/2020. Publicação prevista para 26/03/2020)

25/03/2020 13:23

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169819/2020 (Juntada automática)

25/03/2020 13:23

Protocolizada Petição 169819/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2020

25/03/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2020

24/03/2020 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2020

24/03/2020 16:50

Conheço do agravo de DANIELE CLAUDIA MATTA FAGUNDES ZARATE, DERLIM SEVERIANO DE PAULA e OUTROS para negar provimento ao Recurso Especial

16/03/2020 09:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/03/2020 09:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 16/03/2020 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 448e.

06/12/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019 Petição Nº 99858/2019 - AgInt

05/12/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 14:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0099858 - AgInt no AREsp 1413021 - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 14:47

Revogada decisão anterior datada de 04/02/2019

22/05/2019 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/05/2019 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 68067 (2011/0246696-7)

16/05/2019 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2019 18:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2019

13/05/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2019 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2019

13/05/2019 17:17

Determinada a distribuição do feito

09/05/2019 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER e agravo interno

09/05/2019 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

07/03/2019 06:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2019 Petição Nº 99858/2019 -

06/03/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2019 17:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99858/2019. Publicação prevista para 07/03/2019)

27/02/2019 21:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 99858/2019 (Juntada Automática)

27/02/2019 21:54

Protocolizada Petição 99858/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2019

12/02/2019 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2019

11/02/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2019 12:54

Não conhecido o recurso de DANIELE CLAUDIA MATTA FAGUNDES ZARATE, DERLIM SEVERIANO DE PAULA, DJALMA TOLENTINO MUNIZ e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES (Publicação prevista para 12/02/2019)

11/02/2019 09:14

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 46176/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 09:14

Protocolizada Petição 46176/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/02/2019

06/02/2019 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2018 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2018 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2018 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO