23/09/2022 09:08

Juntada de inicial
29/08/2022 07:27

Conclusos para despacho
24/08/2022 01:37

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:23

Decorrido prazo de EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:23

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARLETE EMILIANA COSTA CORDEIRO em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 03:39

Publicado Intimação polo ativo em 16/08/2022.
16/08/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003679-20.2008.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ARLETE EMILIANA COSTA CORDEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO BAYMA SILVA - MA2652 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: ESPÓLIO DE EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO LAURO JORGE COSTA CORDEIRO FERNANDO BAYMA SILVA - (OAB: MA2652) ESPOLIO DE ARLETE EMILIANA COSTA CORDEIRO FERNANDO BAYMA SILVA - (OAB: MA2652) LAURO JORGE COSTA CORDEIRO EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 12 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
12/08/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:53

Juntada de Certidão
04/08/2022 00:56

Decorrido prazo de EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARLETE EMILIANA COSTA CORDEIRO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO em 03/08/2022 23:59.
26/07/2022 04:29

Publicado Intimação polo ativo em 26/07/2022.
26/07/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003679-20.2008.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ARLETE EMILIANA COSTA CORDEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO BAYMA SILVA - MA2652 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: ESPÓLIO DE EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO LAURO JORGE COSTA CORDEIRO FERNANDO BAYMA SILVA - (OAB: MA2652) ESPOLIO DE ARLETE EMILIANA COSTA CORDEIRO FERNANDO BAYMA SILVA - (OAB: MA2652) LAURO JORGE COSTA CORDEIRO EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 22 de julho de 2022. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
22/07/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:23

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:28

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 14:51

Conclusos para despacho
15/07/2022 07:59

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:16

Juntada de Certidão
25/05/2022 12:05

Juntada de outras peças
23/02/2022 10:23

Conclusos para despacho
21/02/2022 21:54

Decorrido prazo de FERNANDO BAYMA SILVA em 18/02/2022 23:59.
30/01/2022 18:35

Juntada de petição intercorrente
29/01/2022 17:36

Publicado Intimação em 28/01/2022.
29/01/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
27/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003679-20.2008.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: ESPOLIO DE ARLETE EMILIANA COSTA CORDEIRO e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO BAYMA SILVA - MA2652 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a regularização da representação processual da parte exequente (Espólio) - através da juntada da via original da procuração apresentada ou declaração de sua autenticidade pelos advogados outorgados (ID 787422971 - págs. 81/82) -, foi apresentada petição em nome de FERNANDO BAYMA SILVA (advogado credor da verba sucumbencial), em que há apenas a ratificação das peças já apresentadas (procuração em cópia) - ID 858429058.

Pendente, portanto, a regularização da representação processual da parte exequente, DEIXO de analisar os pedidos formulados na petição mencionada, uma vez que o requerente não possui legitimidade e nem poderes de representação para pleitear nova expedição do valores transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional.

Intimem-se, inclusive o INCRA e o MPF acerca do despacho (ID 787422971 - págs. 81/82).

Oportunamente, conclusos.

Data da assinatura eletrônica.
26/01/2022 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2022 11:06

Juntada de parecer
24/01/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 21:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 16:13

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 13:05

Conclusos para despacho
18/12/2021 01:10

Decorrido prazo de EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARLETE EMILIANA COSTA CORDEIRO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO em 17/12/2021 23:59.
13/12/2021 17:18

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 11:16

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.
30/10/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0003679-20.2008.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO ESPOLIO DE ARLETE EMILIANA COSTA CORDEIRO EPAMINONDAS OLIVEIRA CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/10/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 14:00

Juntada de Certidão de processo migrado
21/10/2021 16:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/10/2021 16:32

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO
19/10/2021 10:39

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
25/08/2021 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJEN DISPONIVEL EM 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

O Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, neste estado, pede bloqueio de valores em razão de decisão liminar proferida (Processo 0800497-05.2019.8.10.0052, entre partes o Espólio de Armstrong Tavares de Lindberg eo Espólio de Epaminondas Oliveira Cordeiro e Arlete Emiliana Costa Cordeiro, em tramitação naquele Juízo).

O bloqueio solicitado corresponde ao percentual de 13,5% (treze vírgula cinco por cento) incidente sobre o valor da indenização complementar fixada, neste processo, que tem como expropriado/exequente o Espólio de Epaminondas Oliveira Cordeiro.

O valor complementar foi requisitado por meio de Precatório n. 183031- 16.2017.4.01.9198/MA, autuado em 30.06.2017 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região; o depósito do valor correspondente foi efetuado em 23.04.2018 (fl. 427).

Contudo, por falta de levantamento, no prazo de 02(dois) anos, contados a partir do depósito, os valores foram transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional (Lei n. 13.463/2017, p. 2º); significa dizer, portanto, que não há valores à disposição deste Juízo Federal para garantia do bloqueio solicitado.

O pedido de bloqueio, no entanto, será registrado nos autos a fim de que, caso haja interesse da parte exequente na expedição de nova requisição para pagamento dos valores transferidos à Conta Única do Tesouro Nacional[1], o montante correspondente ao percentual bloqueado seja disponibilizado ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, caso persista interesse nesse sentido.

Sem prejuízo, a regularização da representação do Espólio exequente exige a apresentação da via original da procuração (fl. 452) ou declaração de sua autenticidade pelo advogado outorgado (CPC, art. 425, IV); regularizada a representação, cadastrem-se os novos advogados da parte exequente (fl. 452).

Intimem-se, com ciência ao Juízo de Direito solicitante, instruída com cópia deste despacho.

Cumpra-se com urgência
08/07/2021 09:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 18/2021 VIA MALOTE DIGITAL
01/03/2021 13:57

OFICIO EXPEDIDO - N. 18/2021
08/02/2021 18:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CADASTRAR RESERVA DE CRÉDITO E RESPOSTA AO JUÍZO SOLICITANTE
08/02/2021 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2021 09:42

Conclusos para despacho
26/01/2021 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISAO PROFERIDA NO PROC. 0800497-05.2019.8.10.0052 DA 2 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
04/12/2020 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2020 11:38

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
26/11/2020 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO 4837
06/11/2020 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
06/11/2020 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DA ADVOGADA ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA (OAB/MA 10534), CONFORME CERTIDÃO DE FL. 450
06/11/2020 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MINIUTA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO NO STATUS DE CONFERIDA - EFETIVAMENTE JUNTADA EM 29/10/2020
23/10/2020 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TRASLADO DE PEÇAS DO PJE 1040199-38.2020.4.01.3700, INSTAURADO PARA APRECIAR MEDIDAS DE URGÊNCIA DURANTE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO
26/08/2020 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COREJ - COMPRVANTE DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL - PRC. 183031-16.2017.4.01.9198
17/03/2020 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2020 10:24

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
04/12/2019 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2019 10:54

REMETIDOS CONTADORIA
12/11/2019 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 203 DE 28/10/2019
24/10/2019 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 24/10/2019
18/09/2019 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2019 12:05

Conclusos para decisão
17/09/2019 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COREJ 0092824 REFERENTE AO PRECATÓRIO 183031-16.2017.4.01.9198.
26/06/2019 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2019 11:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
27/05/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESPOLIO DE ARMSTRONG TAVARES DE LINDBERG
11/04/2019 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2019 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA
12/03/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FERNANDO BAYMA SILVA
08/02/2019 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2019 11:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
30/10/2018 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE DIANA MARIA TAVARES LEITE
31/08/2017 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2017 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
24/08/2017 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 125 DE 13/07/2017
22/08/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2017 09:33

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
11/07/2017 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 11/07/2017
10/07/2017 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PRECATÓRIO AUTUADO NO TRF1
04/07/2017 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA
30/06/2017 20:15

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO
30/06/2017 19:35

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
30/06/2017 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2017 19:00

Conclusos para despacho
30/06/2017 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2017 12:34

CARGA: RETIRADOS PGF - REMETIDOS PARA O INCRA - PRECATORIO
26/06/2017 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 23/06/2017
26/06/2017 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO N. 38/2017 - CONFERIDA
23/06/2017 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS TRASLADADAS DOS EMBARGOS
23/06/2017 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO
23/06/2017 16:11

Conclusos para decisão
05/10/2016 17:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
05/10/2016 17:46

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE CÓPIA DE SENTENÇA TRASLADADA DOS EMBARGOS 20.***.***/0076-31-2
02/05/2016 11:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CONFORME DESPACHO FL. 380
29/04/2016 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/04/2016 15:22

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
07/07/2010 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010
07/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010(DEPENDENTE: 9600037540)
14/11/2008 12:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
14/11/2008 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO.
06/11/2008 18:30

Conclusos para despacho
28/10/2008 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2008 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV SANTOS DUMONT, ANIL, 18
23/10/2008 11:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/09/2008 10:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/08/2008 15:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/08/2008 15:14

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/08/2008 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 16/04/2008
04/06/2008 13:38

Conclusos para despacho
28/05/2008 18:38

INICIAL AUTUADA
28/05/2008 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2008 16:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/05/2008 11:07

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2007

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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