13/10/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 16:48

Juntada de petição intercorrente
11/09/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
01/09/2022 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/09/2022 13:53

Outras Decisões
02/08/2022 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 11:58

Juntada de manifestação
11/07/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/02/2022 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/02/2022 19:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU
02/02/2022 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIA JUSTINA GOMES DE ANDRADE
01/12/2021 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/11/2021 07:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

Recurso Inominado
26/10/2021 18:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 17/11/2021
05/10/2021 15:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO AUTOR
04/10/2021 15:44

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 1 EMBARGOS APRESENTADOS PELO AUTOR
27/09/2021 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/09/2021 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIA JUSTINA GOMES DE ANDRADE
03/09/2021 20:47

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALZIADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
03/09/2021 20:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2021 14:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JUGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
12/08/2021 13:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 14:00
10/08/2021 14:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/02/2019 09:38

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063-64.2017.4.01.3700
15/02/2019 09:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/02/2019 17:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
11/02/2019 07:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/02/2019 07:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/02/2019 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032042-67.2019.4.01.3300

Daniela dos Santos Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erica Araujo Fera de Almada

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0065350-88.2015.4.01.3800

Maria de Lourdes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Leandro Jose Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2015 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0029594-28.2009.4.01.3800

Mauro Barreto Pinto

Gerente Executivo do Inss em Ouro Preto/...

Advogado: Fabricio Moreira Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2009 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0003679-20.2008.4.01.3700

Espolio de Epaminondas Oliveira Cordeiro

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Alda Fernanda Sodre Bayma Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2007 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0007063-06.2013.4.01.3800

Sindicato dos Trabalhadores Nas Institui...

Universidade Federal de Minas Gerais - U...

Advogado: Bernardo Gontijo de Castro

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2018 09:00

Exibir Processo