TRF1 - 0003820-26.2018.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRO PIRES DE ARAUJO REPRESENTADO POR KELLY CRISTINA RIBEIRO PIRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0003820-26.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003820-26.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALEXSANDRO PIRES DE ARAUJO REPRESENTADO POR KELLY CRISTINA RIBEIRO PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEICIANE PIRES DA SILVA TELES - BA45088 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 13 de outubro de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)

  • 25/07/2022 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 19/07/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ALEXSANDRO PIRES DE ARAUJO REPRESENTADO POR KELLY CRISTINA RIBEIRO PIRES Advogado do(a) RECORRENTE: GLEICIANE PIRES DA SILVA TELES - BA45088 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0003820-26.2018.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 04/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 17/07/2022 00:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 22:27

    Incluído em pauta para 04/10/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 31/05/2022 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 05:48

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO PIRES DE ARAUJO REPRESENTADO POR KELLY CRISTINA RIBEIRO PIRES em 30/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO PIRES DE ARAUJO REPRESENTADO POR KELLY CRISTINA RIBEIRO PIRES em 25/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 00:00

    Publicado Intimação em 23/05/2022.

  • 21/05/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 19/05/2022 11:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2022 11:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2022 12:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/05/2022 00:05

    Publicado Intimação em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0003820-26.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ALEXSANDRO PIRES DE ARAUJO REPRESENTADO POR KELLY CRISTINA RIBEIRO PIRES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 2 de maio de 2022.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 02/05/2022 20:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2022 20:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 18:47

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e não-provido

  • 28/04/2022 15:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2022 00:39

    Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALEXSANDRO PIRES DE ARAUJO REPRESENTADO POR KELLY CRISTINA RIBEIRO PIRES , .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0003820-26.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 31/03/2022 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 13:20

    Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 20/01/2022 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 00:46

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO PIRES DE ARAUJO REPRESENTADO POR KELLY CRISTINA RIBEIRO PIRES em 01/10/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:00

    Citação

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 30/04/2021 VARA: 2ª TR - RELATOR 3

  • 19/08/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 17/08/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 19:30

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 14:53

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 30/04/2021 15:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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