TRF6 - 0029640-46.2011.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCILIO OSCAR DIAS VIEIRA

CPF *01.***.*94-53

HOSPITAIS REUNIDOS SA

CNPJ: 16.530.495/0001-09

LEYLA HORTA VIEIRA

CPF *30.***.*60-15

Advogados

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB: 40399/MG

CPF *69.***.*30-04

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA

OAB: 6755/MG

CPF *00.***.*18-72

FLAVIO GUIMARAES CALAZANS

OAB: 38435/MG

FELIPE MAGALHAES ROSSI

OAB: 78077/MG

CPF *00.***.*35-01

LUCAS SILVA PEDRA MARTINS

OAB: 110150/MG

CPF *55.***.*70-74

EMERSON MARINHO DE SOUZA

CPF *51.***.*28-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 10:55

    Juntada de Petição

  • 09/09/2025 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152

  • 09/09/2025 18:11

    Expedição de Mandado

  • 05/08/2025 14:14

    Despacho

  • 01/08/2025 00:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 15/07/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 13/07/2025 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2025 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2025 17:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141

  • 16/06/2025 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

  • 11/06/2025 23:14

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 141

  • 06/05/2025 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

  • 06/05/2025 10:42

    Expedição de Mandado

  • 24/04/2025 19:03

    Despacho

  • 29/11/2024 02:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 19/11/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 18/11/2024 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2024 18:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132

  • 14/11/2024 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

  • 14/11/2024 13:55

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2024 01:55

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 27/09/2024 15:45

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2024 15:45

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 09:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2024 15:08

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/01/2024 15:08

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2024 15:08

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 17:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/07/2023 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 17/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEYLA HORTA VIEIRA em 14/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 16:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2023 19:25

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2023 19:25

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/10/2022 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 28/10/2022 23:59.

  • 19/08/2022 14:48

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 16:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 16/08/2022 15:32

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2022 15:32

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2022 15:32

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 11:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 15:10

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 09:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 16:01

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/06/2022 15:00

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 15:00

    Juntado(a) - Decisão

  • 03/05/2022 22:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 13:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2021 08:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOSPITAIS REUNIDOS SA em 24/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCILIO OSCAR DIAS VIEIRA em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEYLA HORTA VIEIRA em 17/09/2021 23:59.

  • 04/08/2021 02:37

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 02:37

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 04/08/2021 02:37

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 02:37

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 04/08/2021 02:37

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 02:37

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0029640-46.2011.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: LUCILIO OSCAR DIAS VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2021 19:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 19:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 19:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 19:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 19:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 07/05/2021 12:37

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/10/2019 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/08/2019 14:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2019 11:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 08:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/08/2019 18:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/08/2019 18:11

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/08/2019 18:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2019 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2019 13:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2019 18:32

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2018 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2018 09:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 09:09

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL

  • 24/07/2017 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/02/2017 18:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2017 18:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2017 18:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 09:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/12/2016 13:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/12/2016 13:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/04/2016 12:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 08:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU / PF

  • 17/02/2016 15:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/02/2016 15:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE RENAJUD

  • 31/08/2015 19:47

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/05/2015 18:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2015 13:02

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

  • 17/11/2014 19:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/09/2014 14:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 09:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU / PF

  • 22/08/2014 16:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2014 16:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 16:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2014 16:02

    Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 06/06/2014 18:34

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

  • 14/01/2014 12:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/01/2014 12:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 10:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/12/2013 12:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/12/2013 12:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2013 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/06/2013 14:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 14:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA TIMBIRAS, 3109 - 10 ANDAR

  • 12/06/2013 14:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/06/2013 15:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/04/2013 14:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/04/2013 14:58

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2013 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2013 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2013 18:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2012 15:14

    Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 21/09/2012 12:14

    Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 13/08/2012 19:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2012 19:41

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2012 20:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/05/2012 19:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2012 19:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2012 11:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 10:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PFMG

  • 30/03/2012 16:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/03/2012 16:10

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2012 16:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2012 13:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2012 13:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2011 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2011 10:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2011 14:49

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2011 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2011 16:24

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2011 16:23

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 23/08/2011 16:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 16:21

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

  • 15/06/2011 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/06/2011 12:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2011 13:50

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/06/2011 13:50

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 09/06/2011 15:46

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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