TRF1 - 0016638-98.2018.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERALBRAZ EXPLORACAO DE MINERIOS LTDA - ME

CNPJ: 08.783.520/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2021 02:43

    Decorrido prazo de MINERALBRAZ EXPLORACAO DE MINERIOS LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 03:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 06:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016638-98.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERALBRAZ EXPLORACAO DE MINERIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERALBRAZ EXPLORACAO DE MINERIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/08/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 18:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/10/2020 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2020 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 16/10/2020 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/10/2020 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2020 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2020 14:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 28/07/2020 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/07/2020 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2020 11:25

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 16:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/05/2020 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2019 10:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 20/11/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2019 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2019 19:59

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2019 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 10/07/2019 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/07/2019 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2019 09:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/11/2018 13:12

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/11/2018 10:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/07/2018 14:20

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/07/2018 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2018 14:40

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 08:33

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 30/05/2018 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 08:27

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 30/05/2018 08:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/05/2018 15:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 23/05/2018 13:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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