08/04/2022 10:19

Juntada de substabelecimento
10/03/2022 00:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:22

Decorrido prazo de PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA em 09/03/2022 23:59.
23/01/2022 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
30/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0014870-37.2009.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 29 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/12/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 11:04

Juntada de Certidão de processo migrado
29/12/2021 11:03

Juntada de volume
13/12/2021 19:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/12/2021 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2021 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - devolução 15/12
22/11/2021 08:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/08/2021 08:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/08/2021 00:00

Intimação

(...) Como se vê, os aclaratórios foram cogitados com a nítida intenção de rever as matérias julgadas, o que é inadmissível.

Para este desiderato, deveria a Embargante ter se valido de recurso com efeito devolutivo ao Tribunal competente, o qual poderá revisar as questões já julgadas no presente feito, pois o convencimento do Magistrado não pode ser atacado pela via eleita, a qual serve apenas para sanar omissão, contradição ou obscuridade.

Isto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão embargada na íntegra.

PUBLIQUE-SE.

INTIME-SE.
17/08/2021 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/08/2021 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/08/2021 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2021 14:56

Conclusos para decisão
12/07/2021 16:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/07/2021 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2021 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 26/07/2021.
24/06/2021 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/06/2021 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/06/2021 16:30

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
18/06/2021 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/06/2021 15:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
19/02/2021 10:19

Conclusos para decisão
18/02/2021 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2021 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2020 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEV 23/01/2021
14/12/2020 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/12/2020 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/11/2019 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2019 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2019 13:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA
30/08/2018 17:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2018 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2018 15:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
04/06/2018 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO
19/12/2017 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2015 15:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2015 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/07/2015 11:45

Conclusos para despacho
08/05/2015 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/05/2015 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2015 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 05/05/2015
29/04/2015 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/04/2015 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2015 16:36

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2015 12:50

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
24/11/2014 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/09/2014 18:13

Conclusos para despacho
08/08/2014 14:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2014 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/06/2014 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2014 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 29/072014
27/05/2014 12:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/05/2014 12:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2014 14:52

Conclusos para decisão
19/05/2014 16:13

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
14/05/2014 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2014 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 24/04/2014
28/02/2014 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/02/2014 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2013 14:27

Conclusos para decisão
18/03/2013 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/03/2013 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2013 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 12/03/13
05/03/2013 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/12/2012 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2012 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2012 18:14

Conclusos para despacho
13/01/2012 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
08/11/2011 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/02/2011 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/02/2011 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/02/2011 17:08

Conclusos para despacho
10/01/2011 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2011 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2010 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/12/2010 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2010 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/2010 19:23

Conclusos para despacho
28/07/2010 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/07/2010 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2010 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/07/2010 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/07/2010 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2010 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/07/2010 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2010 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2010 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2010 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/04/2010 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/04/2010 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/03/2010 13:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/03/2010 18:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/10/2009 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/2009 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2009 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/10/2009 16:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/10/2009 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2009 14:35

Conclusos para despacho
30/09/2009 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVINHOS
29/09/2009 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/09/2009 15:40

INICIAL AUTUADA
28/09/2009 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2009

Ultima Atualização
30/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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