TRF1 - 1053422-61.2021.4.01.3300
1ª instância - 23ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MANOEL HERMENEGILDO DE JESUS ALMEIDA , Advogados do(a) RECORRENTE: LUAN SILVA ROSARIO - BA61296-A, MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA - BA54855-A, POLIANA SILVA SANTANA - BA47215-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1053422-61.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
30/03/2022 09:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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30/03/2022 09:00
Juntada de Informação
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30/03/2022 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 29/03/2022 23:59.
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14/03/2022 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
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15/02/2022 03:21
Decorrido prazo de MANOEL HERMENEGILDO DE JESUS ALMEIDA em 14/02/2022 23:59.
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14/02/2022 17:03
Juntada de recurso inominado
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05/02/2022 08:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 04/02/2022 23:59.
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19/01/2022 14:02
Processo devolvido à Secretaria
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19/01/2022 14:02
Juntada de Certidão
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19/01/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/01/2022 14:02
Julgado improcedente o pedido
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19/01/2022 14:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/12/2021 10:16
Conclusos para despacho
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02/12/2021 22:08
Decorrido prazo de MANOEL HERMENEGILDO DE JESUS ALMEIDA em 30/11/2021 23:59.
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22/11/2021 16:23
Juntada de contestação
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17/11/2021 10:24
Juntada de petição intercorrente
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12/11/2021 15:55
Processo devolvido à Secretaria
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12/11/2021 15:55
Juntada de Certidão
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12/11/2021 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/11/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2021 10:59
Conclusos para julgamento
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03/11/2021 11:27
Juntada de apresentação de quesitos
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28/10/2021 15:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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28/10/2021 15:19
Juntada de Certidão
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22/10/2021 08:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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22/10/2021 07:25
Juntada de laudo pericial
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15/10/2021 05:52
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2021 01:25
Decorrido prazo de MANOEL HERMENEGILDO DE JESUS ALMEIDA em 18/08/2021 23:59.
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19/08/2021 01:25
Decorrido prazo de MANOEL HERMENEGILDO DE JESUS ALMEIDA em 18/08/2021 23:59.
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17/08/2021 03:29
Publicado Ato ordinatório em 17/08/2021.
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17/08/2021 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
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16/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1053422-61.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta nº 002, CEJUC-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA, de 10/12/2020: 1.
O pedido de concessão de tutela provisória formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo. 2.
Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, no dia, horário e endereço indicados no termo de marcação em anexo, devendo a parte autora, bem como eventuais acompanhantes, se necessários, comparecerem fazendo uso de máscara facial, no respectivo horário, a fim de evitar aglomeração de pessoas.
Caso, no período da perícia, a parte apresente algum sintoma, ainda que leve, do novo coronavírus (como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo, dificuldade de respirar, etc), deverá informar a este Juízo, a fim de possibilitar a remarcação da perícia.
Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova. 3.
Considerando a pandemia decorrente da disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, a impossibilidade de comparecimento à perícia designada deverá ser previamente comunicada a este Juízo, a fim de possibilitar, inclusive, a disponibilização da data e horário para outro processo.
A ausência injustificada da parte ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. 4.
Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF. 5.
O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de ( ) sete ( x ) vinte dias, a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo, constantes do Anexo I da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, tratando-se de pedido de concessão/manutenção do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e respectiva conversão em aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), OU do Anexo II da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, em se tratando de pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do CPC, inclusive remarcação do exame. 6.
Fica dispensada a citação, devendo o INSS ser considerado CITADO e o feito CONTESTADO a partir da presente data, conforme defesa padrão depositada em Secretaria e disponibilizada na página da Seção Judiciária da Bahia, nos seguintes endereços eletrônicos: a) pedido de concessão/manutenção do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e/ou aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez): https://portal.trf1.jus.br/data/files/5F/C7/31/4E/FA37771061C61777E52809C2/Contesta__o%20AD%20e%20API.pdf b) pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial: https://portal.trf1.jus.br/data/files/0F/72/A9/0F/0B37771061C61777E52809C2/Contesta__o%20LOAS%20defici_ncia.pdf 7.
Intime-se a parte autora.
SALVADOR, 13/08/2021 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado eletronicamente) -
13/08/2021 12:44
Perícia designada
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13/08/2021 12:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/08/2021 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2021 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2021 12:43
Ato ordinatório praticado
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09/08/2021 17:22
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2021 11:02
Juntada de ato ordinatório
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30/07/2021 13:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/07/2021 13:36
Ato ordinatório praticado
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15/07/2021 12:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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15/07/2021 12:01
Juntada de Informação de Prevenção
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14/07/2021 18:12
Recebido pelo Distribuidor
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14/07/2021 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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