28/09/2022 00:26

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.
19/08/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:39

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 23:31

Conclusos para despacho
02/08/2022 02:08

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.
23/06/2022 11:09

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:42

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59.
25/04/2022 16:21

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:25

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 15:25

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 15:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/04/2022 13:26

Conclusos para decisão
21/02/2022 20:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/02/2022 23:59.
17/12/2021 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 16:59

Juntada de manifestação
12/11/2021 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 20:22

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 20:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 19:10

Conclusos para despacho
11/11/2021 01:22

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/11/2021 23:59.
12/10/2021 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 00:15

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2021 00:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 20:24

Conclusos para despacho
24/09/2021 08:57

Recebidos os autos
24/09/2021 08:57

Juntada de documentos diversos
23/09/2021 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/02/2014 07:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 107/2014
24/02/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 6ª VARA JEF,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 107/2014
16/12/2009 13:13

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
06/12/2009 01:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2009 01:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/11/2009 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS
25/11/2009 10:43

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - RECEBE RECURSO DO REU
24/11/2009 14:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/11/2009 01:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2009 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA/RO
10/11/2009 10:49

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
06/11/2009 15:09

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/11/2009 15:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/11/2009 09:24

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS
05/02/2009 14:38

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
18/11/2008 11:58

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
07/11/2008 16:44

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA/RO
03/09/2008 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS
03/09/2008 10:49

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTOS PESSOAIS
26/08/2008 11:26

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/04/2008 13:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA ANDAMENTO DO FEITO
17/04/2008 16:38

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/04/2008 15:59

TRANSITO EM JULGADO EM
17/04/2008 15:55

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
08/06/2007 13:20

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - CONTRA- RAZÕES APRESNTADAS
08/06/2007 13:17

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRA- RAZÕES APRESENTADAS
11/05/2007 14:03

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA/RO
12/04/2007 13:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - REC RECURSO
11/04/2007 10:10

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/11/2006 12:43

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO APRESENTADO PELO ADVOGADO PARTE AUTORA
10/11/2006 08:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - ADVOGADO PARTE AUTORA INTIMADO DECISÃO EM 30/10/2006
10/11/2006 08:38

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - MAND. NR. 575/2006 DEVOLVIDO CUMPRIDO. ADVOGADO INTIMADO DA DECISÃO
06/10/2006 10:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDO MAND. NR. 575/2006 INT. ADVOGADO AUTOR DA DECISÃO
03/10/2006 10:44

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO INTIMAR ADVOGADO PARTE AUTORA DECISÃO.
29/09/2006 15:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
04/09/2006 15:44

CONCLUSOS: PARA DECISAO - CONCLUSO DECISÃO
04/09/2006 15:35

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS.
20/06/2006 11:48

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PRONUNCIADA PRESCRICAO/DECADENCIA
13/06/2006 09:49

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/11/2005 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2005

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo