28/10/2021 14:48

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 14:44

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 15:45

Conclusos para despacho
08/10/2021 08:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIAO - ANAUNI em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 02:43

Decorrido prazo de SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA SAUDE em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 16:21

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0000092-46.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIAO - ANAUNI e outros POLO PASSIVO: SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA SAUDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 20:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/10/2015 17:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
01/10/2015 17:08

REMESSA ORDENADA: TRF
02/06/2015 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2015 07:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2015 14:01

Conclusos para despacho
28/04/2015 20:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2015 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/04/2015 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/03/2015 21:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/11/2014 19:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/10/2014 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/10/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/10/2014 20:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/10/2014 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2014 20:00

Conclusos para despacho
06/08/2014 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2014 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
15/07/2014 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/07/2014 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/06/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/06/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/06/2014 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/02/2014 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/02/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/02/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/02/2014 14:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
24/07/2012 14:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/03/2012 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/03/2012 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/03/2012 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/03/2012 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIU PEDIDO
13/03/2012 17:12

Conclusos para decisão- VIRTUAL-SANDRA
14/09/2011 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/08/2011 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/08/2011 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/08/2011 19:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/05/2011 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/05/2011 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/05/2011 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2011 12:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/05/2011 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/05/2011 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/05/2011 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/05/2011 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/03/2011 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/03/2011 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2011 13:09

Conclusos para despacho
13/08/2010 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/07/2010 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/07/2010 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/07/2010 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/07/2010 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/07/2010 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2010 17:26

Conclusos para despacho
26/05/2010 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/05/2010 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/05/2010 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/05/2010 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
26/04/2010 09:50

Conclusos para decisão
23/04/2010 16:20

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
16/04/2010 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/04/2010 19:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/04/2010 18:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/04/2010 18:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/04/2010 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2010 13:28

Conclusos para decisão
08/04/2010 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA IMPETRANTE
08/04/2010 16:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/03/2010 16:42

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
15/03/2010 20:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/03/2010 20:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/03/2010 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/03/2010 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2010 12:10

Conclusos para decisão
24/02/2010 19:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/02/2010 19:42

PROCESSO DIGITALIZADO
24/02/2010 19:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
17/02/2010 15:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
17/02/2010 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/02/2010 18:13

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
12/02/2010 18:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/02/2010 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/02/2010 09:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/02/2010 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/02/2010 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/01/2010 17:57

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
28/01/2010 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/01/2010 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/01/2010 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/01/2010 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/01/2010 21:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - OITIVA NOS TERMOS DO ART. 22 LEI 12.016/2009
20/01/2010 21:05

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO DO CADASTRO PELA SECLA
20/01/2010 21:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/01/2010 18:54

Conclusos para decisão
18/01/2010 18:46

INICIAL AUTUADA
18/01/2010 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2010

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000224-18.2015.4.01.3501

Caixa Economica Federal - Cef

H.c. Peixoto - Agencia Imobiliaria - Eir...

Advogado: Jairo Faleiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2015 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0021415-95.2015.4.01.3800

Fernando de Castro Santos

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Manoel Aparecido Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2015 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0028308-27.2005.4.01.4100

Laurindo Gomes da Silva

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Elton Jose Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024321-40.2014.4.01.3300

Andre Luis Araujo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gustavilson Roberto Leite e Silva Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021780-63.2016.4.01.3300

Raimundo Nonato Santos Filho

Conselho Regional de Economia 5. Regiao ...

Advogado: Rodrigo Soares Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2016 00:00

Exibir Processo