TRF1 - 1003827-52.2020.4.01.3810
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Pouso Alegre-Mg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 18:12
Baixa Definitiva
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05/09/2022 18:12
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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23/06/2022 10:12
Arquivado Definitivamente
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12/03/2022 00:41
Decorrido prazo de JOSE BENTO NETO - ME em 11/03/2022 23:59.
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15/02/2022 03:59
Publicado Ato ordinatório em 15/02/2022.
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15/02/2022 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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14/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE - 2ª VARA FEDERAL RUA SANTO ANTÔNIO, 82, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG, CEP 37550-026 TEL.: (35) 9 9972-6125/ 2102-1098 - FAX: (35) 2102-1079 - E-MAILS: [email protected]; [email protected] PROCESSO Nº 1003827-52.2020.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte EXECUTADA para comprovar nos autos o pagamento das Custas processuais finais conforme sentença e id 719746475 (38,65 – trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
POUSO ALEGRE, 11 de fevereiro de 2022.
VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor -
11/02/2022 19:40
Juntada de Certidão
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11/02/2022 19:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/02/2022 19:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/02/2022 19:39
Ato ordinatório praticado
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06/09/2021 11:42
Juntada de cálculos judiciais
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06/09/2021 11:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.
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06/09/2021 11:40
Juntada de Cálculos judiciais
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03/09/2021 16:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/09/2021 16:59
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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03/09/2021 16:58
Juntada de Certidão
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28/08/2021 07:09
Decorrido prazo de JOSE BENTO NETO - ME em 27/08/2021 23:59.
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04/08/2021 02:38
Publicado Intimação em 04/08/2021.
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04/08/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
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03/08/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO: 1003827-52.2020.4.01.3810 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSE BENTO NETO - ME S E N T E N Ç A A exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção da execução fiscal (id 395817486).
Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Feito sem restrições.
Custas processuais finais pela parte executada.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios.
Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição.
Publicação e registro efetuados eletronicamente.
Intimem-se.
Pouso Alegre, data do registro. -
02/08/2021 20:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/08/2021 20:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/05/2021 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 21/05/2021 23:59.
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28/04/2021 16:04
Juntada de Certidão
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28/04/2021 16:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/04/2021 16:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/01/2021 16:31
Conclusos para decisão
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11/01/2021 16:30
Juntada de Certidão
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08/12/2020 15:11
Juntada de petição intercorrente
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09/11/2020 18:07
Juntada de Certidão
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13/10/2020 00:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/10/2020 00:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/10/2020 21:44
Outras Decisões
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15/08/2020 15:31
Conclusos para despacho
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15/08/2020 15:31
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG
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15/08/2020 15:31
Juntada de Informação de Prevenção.
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14/08/2020 17:23
Recebido pelo Distribuidor
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14/08/2020 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2020
Ultima Atualização
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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