17/10/2022 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
17/10/2022 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2022 00:42

Decorrido prazo de LAZARO SANTOS SILVA em 14/10/2022 23:59.
14/09/2022 10:09

Juntada de manifestação
12/09/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:04

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2022 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:58

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:40

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LAZARO SANTOS SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0029563-04.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 17:05

Juntada de manifestação
20/07/2022 17:03

Juntada de manifestação
20/07/2022 16:51

Juntada de manifestação
20/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:15

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
17/06/2022 09:14

Conclusos para julgamento
17/06/2022 08:33

Juntada de contrarrazões
15/06/2022 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2022 00:55

Decorrido prazo de LAZARO SANTOS SILVA em 10/06/2022 23:59.
25/05/2022 16:16

Juntada de contrarrazões
12/05/2022 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 15:20

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
08/04/2022 09:52

Juntada de embargos de declaração
03/04/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 13:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
30/03/2022 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 14:59

Juntada de manifestação
28/03/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
28/03/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
26/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: LAZARO SANTOS SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0029563-04.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
24/03/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:17

Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/10/2021 00:30

Decorrido prazo de LAZARO SANTOS SILVA em 01/10/2021 23:59.
20/08/2021 00:00

Citação

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 30/04/2021 VARA: 2ª TR - RELATOR 3
12/08/2021 10:20

Juntada de manifestação
09/08/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 14:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/04/2021 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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