TRF1 - 1004680-07.2019.4.01.3904

1ª instância - Castanhal

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CNPJ: 05.193.115/0001-63

Advogados

MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA

CPF *33.***.*33-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 09:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 10/09/2021 09:04

    Juntada de Informação

  • 03/09/2021 02:31

    Decorrido prazo de MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA em 02/09/2021 23:59.

  • 15/08/2021 22:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 05:41

    Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTTI Juiz Substituto : RODRIGO MENDES Dir.

    Secret. : MARA LIMA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004680-07.2019.4.01.3904 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM e outros Advogado do(a) AUTOR: MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA - PA23354 REU: MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

    Após, remetam-se ao TRF1.

  • 10/08/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 17:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2021 17:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2021 09:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2021 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 13:43

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM em 24/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 16:48

    Juntada de apelação

  • 18/05/2021 01:51

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 17:08

    Juntada de informação

  • 23/04/2021 13:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 10:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 10:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/02/2021 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2021 02:45

    Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA em 08/02/2021 23:59.

  • 08/02/2021 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/01/2021 09:48

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 14/01/2021 11:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/01/2021 11:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/01/2021 11:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/01/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 21:08

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 21:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/01/2021 21:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/01/2021 20:58

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2020 08:12

    Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 11:22

    Decorrido prazo de MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 17:04

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/09/2020 11:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/09/2020 13:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2020 13:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2020 13:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2020 13:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2020 13:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2020 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/09/2020 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/09/2020 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/09/2020 16:10

    Outras Decisões

  • 28/08/2020 18:42

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2020 13:08

    Decorrido prazo de MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 14:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2020 02:52

    Publicado Intimação polo passivo em 03/07/2020.

  • 03/07/2020 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 10:47

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2020 10:47

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2020 10:47

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2020 10:47

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2020 10:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2020 10:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2020 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 20:43

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 20:31

    Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 07:19

    Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 05:19

    Decorrido prazo de MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 21:58

    Decorrido prazo de MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 12:13

    Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 13:22

    Juntada de Alegações/Razões Finais

  • 27/04/2020 23:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2020 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/04/2020 15:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/04/2020 15:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/04/2020 15:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/04/2020 15:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/04/2020 15:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/04/2020 15:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/04/2020 15:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/04/2020 15:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2020 22:36

    Outras Decisões

  • 16/04/2020 18:34

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2020 14:19

    Juntada de Parecer

  • 05/03/2020 00:54

    Publicado Intimação em 05/03/2020.

  • 04/03/2020 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2020 19:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/03/2020 19:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/03/2020 19:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/03/2020 19:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/03/2020 19:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/03/2020 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2020 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2020 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2020 14:45

    Outras Decisões

  • 19/02/2020 14:04

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 11:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2020 14:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2020 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 17:34

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 17:09

    Juntada de Parecer

  • 26/12/2019 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/12/2019 13:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/12/2019 13:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/12/2019 16:38

    Outras Decisões

  • 01/10/2019 13:09

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 13:06

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 16:28

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA

  • 26/09/2019 16:28

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/09/2019 16:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/09/2019 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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