09/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e Ministério Público Federal APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA O processo nº 1004680-07.2019.4.01.3904 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-08-2023 a 11-09-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 9 (nove) dias úteis, com início no dia 29/08/2023, às 9h, e encerramento no dia 11/09/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
04/08/2022 14:21

Juntada de parecer
24/05/2022 10:41

Conclusos para decisão
24/05/2022 10:40

Juntada de Certidão
21/05/2022 08:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/05/2022 23:59.
24/03/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 12:15

Conclusos para decisão
18/03/2022 12:15

Juntada de Certidão
10/03/2022 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2022 23:59.
16/12/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 01:57

Conclusos para decisão
23/11/2021 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/11/2021 23:59.
04/10/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 19:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/10/2021 19:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
01/10/2021 19:21

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/09/2021 09:10

Recebidos os autos
10/09/2021 09:10

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2021 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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