TRF6 - 0012749-23.2006.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rollo D'oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CARLOS ALBERTO RODRIGUES

CPF *22.***.*70-06

Advogados

ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO

OAB: 65655/MG

CPF *00.***.*77-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

OS MESMOS

CARLOS ALBERTO RODRIGUES

CPF *22.***.*70-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 28A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1-PREV

  • 22/08/2025 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 14:44

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/08/2025 11:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Presencial

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/06/2025 04:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2025 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/06/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1-PREV

  • 26/06/2025 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>

  • 02/06/2025 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

  • 02/06/2025 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 30/11/2024 02:08

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/03/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

  • 30/11/2023 23:23

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 14/11/2023 15:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2023 17:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 17:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 17:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 17:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 17:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 17:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 17:27

    Juntada de Petição - Intimação

  • 13/11/2023 17:20

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 12:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/07/2023 19:55

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 18:33

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 18:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/11/2022 18:33

    Distribuído por sorteio

  • 26/08/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 29/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA

  • 03/08/2022 09:24

    Juntada de Petição - Petição Inicial

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de maio de 2022 Sexta-Feira, às 09:00 horas, pelo Microsoft Teams, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Pedidos de sustentação oral ou preferência de julgamento devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] com número do processo; Relator; nome das partes; nome, OAB, telefone do advogado e cidade de onde irá sustentar.

    A CECAT — CRP1/JFA solicita no mínimo 48 horas de antecedência.

    Juiz de Fora, 13 de maio de 2022.

    DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Presidente

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.

    REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 27 DE AGOSTO DE 2021.

    Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

    Dr(a).

    DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Proc.

    Reg. da República: Exmo(a).

    Sr(a).: MARCIA NOLL BARB0ZA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 16 minutos, presentes os Exmos.

    Srs.

    Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Mara Lina Silva do Carmo, convocada pelo Ato PRESI 321/2021 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

    Participou a Exma.

    Sra.

    Procuradora Regional da República Márcia Noll Barboza.

    Foi aprovada a ata da sessão anterior.

    Na Apelação da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira 0040594-78.2016.4.01.3800 (sinopse Pje 81), devido à divergência e por força do art. 942 do CPC, foram especialmente convocadas as Juízas Federais Mara Lina Silva do Carmo e Sílvia Elena Petry Wieser.

    Na Apelação da relatoria da Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo 0005562-67.2016.4.01.3814 (sinopse PJe 33) devido à divergência e por força do art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Marcelo Motta de Oliveira e Sílvia Elena Petry Wieser.

    Encerrou-se a Sessão às 11 horas e 26 minutos com julgamento de 151(cento e cinquenta e um) processos, sendo 75 eletrônicos e 76 físicos.

    Juiz de Fora, 27 de agosto de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) Retirado de pauta, nos termos do voto do Relator.

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de agosto de 2021 Sexta-Feira, às 09:00 horas, pelo Microsoft Teams, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Pedidos de sustentação oral ou preferência de julgamento devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] com número do processo, Relator, nome das partes, nome, OAB e telefone do advogado e cidade de onde irá sustentar.

    A CECAT – CRP1/JFA solicita no mínimo 48 horas de antecedência.

    Juiz de Fora, 12 de agosto de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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