TRF1 - 1035671-95.2020.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2023 23:59.
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24/03/2023 13:29
Juntada de Certidão
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24/03/2023 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 13:29
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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04/02/2023 04:01
Decorrido prazo de HELENICE PINHEIRO LIMA em 03/02/2023 23:59.
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04/02/2023 03:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
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17/01/2023 14:25
Processo devolvido à Secretaria
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17/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
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17/01/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/01/2023 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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16/11/2022 17:08
Conclusos para julgamento
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25/10/2022 01:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.
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13/10/2022 11:27
Juntada de Certidão
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13/10/2022 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/10/2022 11:27
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 08:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.
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11/07/2022 15:52
Juntada de embargos de declaração
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30/06/2022 09:33
Processo devolvido à Secretaria
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30/06/2022 09:33
Juntada de Certidão
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30/06/2022 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2022 09:33
Concedida a gratuidade da justiça a HELENICE PINHEIRO LIMA - CPF: *12.***.*56-05 (AUTOR)
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30/06/2022 09:33
Julgado improcedente o pedido
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03/06/2022 19:15
Conclusos para julgamento
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19/05/2022 11:42
Juntada de Certidão
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17/05/2022 11:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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17/05/2022 11:38
Juntada de Certidão
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02/05/2022 12:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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02/05/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
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22/02/2022 11:52
Juntada de laudo pericial
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18/09/2021 12:08
Juntada de Certidão
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20/08/2021 08:19
Decorrido prazo de HELENICE PINHEIRO LIMA em 19/08/2021 23:59.
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13/08/2021 05:51
Publicado Ato ordinatório em 12/08/2021.
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13/08/2021 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
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11/08/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1035671-95.2020.4.01.3300.
Autor(a): HELENICE PINHEIRO LIMA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perita-médica: Dr.ª OLÍVIA MARIA LIMA PASSOS – Oncologista Data da Perícia: 31/01/2022 às 13h50min.
Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.
Telefone: (71) 3616 4600.
Observações: 01.
Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.
O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.
O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.
Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.
Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.
Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.
O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.
O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador, 10 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador, 10 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) -
10/08/2021 18:02
Perícia designada
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10/08/2021 17:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/08/2021 17:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/08/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
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09/08/2021 18:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/04/2021 21:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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15/10/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
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15/10/2020 17:47
Juntada de Certidão.
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23/08/2020 00:28
Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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23/08/2020 00:28
Juntada de Informação de Prevenção.
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19/08/2020 20:52
Recebido pelo Distribuidor
-
19/08/2020 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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