TRF1 - 1000294-10.2018.4.01.3502

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 02.017.474/0001-71

MUNICIPIO DE ANAPOLIS

CNPJ: 01.067.479/0004-99

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ANAPOLIS

CNPJ: 01.067.479/0004-99

ILDA AMANCIO DA LUZ

CPF *31.***.*88-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2021 16:26

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/04/2021 16:26

    Juntada de Informação

  • 13/04/2021 16:26

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 08/04/2021 19:21

    Decorrido prazo de ILDA AMANCIO DA LUZ em 17/08/2020 23:59.

  • 08/04/2021 19:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPOLIS em 08/09/2020 23:59.

  • 07/04/2021 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 06/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:56

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPOLIS em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPOLIS em 25/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de ILDA AMANCIO DA LUZ em 04/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de ILDA AMANCIO DA LUZ em 04/03/2021 23:59.

  • 05/02/2021 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000294-10.2018.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000294-10.2018.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ILDA AMANCIO DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA SIQUEIRA DA SILVA - GO35988-A e ANTONIO HELI DE OLIVEIRA - GO3472-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-73 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ILDA AMANCIO DA LUZ - CPF: *31.***.*88-87 (APELADO), MUNICIPIO DE ANAPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 04/02/2021 10:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2021 10:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 09:23

    Conhecido o recurso de ANTONIO HELI DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*26-04 (ADVOGADO) e não-provido

  • 01/02/2021 16:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/02/2021 16:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/12/2020 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2020 16:54

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 15:00

    Incluído em pauta para 01/02/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 05/10/2020 11:14

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 11:13

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2020 07:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPOLIS em 02/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 17:25

    Juntada de Contrarrazões

  • 24/09/2020 13:56

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 12:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 16/09/2020 12:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 16/09/2020 12:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 16/09/2020 12:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/09/2020 07:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 11:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/07/2020 11:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2020 16:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/07/2020 09:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/07/2020 09:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/07/2020 09:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/07/2020 09:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/07/2020 09:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/07/2020 09:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2020 09:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2020 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 08:38

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 21/07/2020 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/07/2020 16:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2020 16:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/06/2020 16:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/06/2020 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 16:22

    Incluído em pauta para 20/07/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 13/12/2019 18:29

    Juntada de Parecer

  • 13/12/2019 18:29

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 09:37

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 09/12/2019 09:37

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

  • 09/12/2019 09:36

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 13/11/2019 16:42

    Recebidos os autos

  • 13/11/2019 16:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2019 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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